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Política

Parlamento aprova coadoção por casais homossexuais

Proposta do PS para a coadoção por casais do mesmo sexo foi aprovada por uma diferença de cinco votos, com 16 deputados do PSD a votarem a favor e três deputados do CDS a absterem-se.

A proposta do PS para a coadoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo foi aprovada hoje no Parlamento, com 99 votos a favor, 94 votos contra e 9 abstenções.

Após a aprovação, as galerias irromperam em gritos de celebração e palmas, com muitas pessoas em lágrimas. A deputada socialista Isabel Moreira, uma das primeiras subscritoras da proposta, conjuntamente com Pedro Delgado Alves, mostrou-se muito emocionada.

Apesar da proposta ser da autoria do PS, houve 16 deputados do PSD a votá-la favoravelmente, já que o partido deu liberdade de voto à bancada, tal como no PS, aliás, ontem se registaram três abstenções. No CDS não houve votos a favor, mas registaram-se três abstenções. As bancadas do BE, PCP, PEV votaram favoravelmente.

Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha foram os sociais-democratas que votaram a favor do diploma. Abstiveram-se Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro, do PS; Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt, do PSD; e João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert, do CDS. Os dois socialistas que votaram contra foram António Braga e João Portugal.

O diploma do PS sobre coadoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo pretende estender o vínculo de parentalidade de um dos elementos do casal (pai ou mãe biológica ou adotante) ao cônjuge que ainda não o possui em relação à criança.

Propostas do BE e d' Os Verdes para adoção plena rejeitadas

Logo depois, foi votada a proposta do Bloco de Esquerda, que foi rejeitada, com 77 votos a favor, 104 votos contra e 21 abstenções. Os votos contra foram provenientes da maioria da bancada do PSD, do CDS e de seis deputados socialistas. 

O diploma apresentado pelo BE diferia do diploma do PS porque eliminava a impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo e alterava o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo. 

Do mesmo modo, a proposta d' Os Verdes que pretendia alargar as famílias com capacidade de adoção também foi rejeitada.

Clique na imagem para ler a proposta do PS na íntegra

Clique na imagem para aceder à proposta do PS

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