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O Governo disse vai. Agora diz vem emigrante, vem

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FOTO Tiago Miranda

Foram várias as vezes em que o Governo relativizou os efeitos negativos da emigração de portugueses para o estrangeiro. Agora, esta semana, aprovou o Plano Estratégico para as Migrações, que integra o VEM, programa para a valorização do empreendedorismo emigrante. O objetivo é atrair de novo os portugueses no estrangeiro. A estratégia mudou? Pedro Lomba diz que não: "a mobilidade não é apenas sair, é também regressar".

No início, o Governo disse vai. Ou, pelo menos, relativizou a saída de portugueses para irem trabalhar noutros países. No último dia de fevereiro, no lançamento de um livro de um eurodeputado do PSD, Maria Luís Albuquerque 'rezou' assim: "Temos de encarar de uma forma mais relativizada aquilo que é o fenómeno da movimentação dos jovens à procura de oportunidades por esse mundo fora. Hoje um jovem que acaba uma licenciatura tem um mundo à sua disposição".

Também em 2011, Passos Coelho deixou uma mensagem da mesma "escola". E então disse, referindo-se especialmente ao caso dos professores: "Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas (...) ou querendo-se manter podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa".

Esta semana, o discurso já foi outro. Na quinta-feira, foi aprovado em Conselho de Ministros o Plano Estratégico para as Migrações 2020, com o intuito de estimular o regresso de emigrantes a Portugal. Uma contradição? Não, responde ao Expresso Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

"Não é, de modo nenhum contraditório, porque quando as pessoas saem do país - seja em mobilidade estudantil ou profissional, de forma livre ou forçada -, o que precisam é de condições para poder voltar", explica. "A mobilidade é positiva, mas não é apenas sair. Também é poder regressar".

Vem emigrante, vem

"Pela primeira vez, existem medidas de apoio à contratação de emigrantes desempregados, de apoio ao empreendedorismo e de estágios profissionais para emigrantes portugueses, inscritas nos fundos europeus", explica ao Expresso o secretário de Estado. De entre as medidas que estão previstas no Plano Estratégico para as Migrações, destaca-se o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), que procura apoiar o regresso dos emigrantes através da possibilidade de estes concorrerem a projectos de criação do próprio emprego ou empresa.

Este programa "olha para os portugueses, suas competências e conhecimento, dando-lhes uma oportunidade de regressar. Esse empreendedorismo pode ser qualificado ou não", estando o programa aberto a todos os que concorram com "bons projectos". Os emigrantes portugueses no estrangeiro terão, esclarece, "as mesmas oportunidades e condições para concorrer aos fundos europeus".

As oportunidades existem, mas a título individual. O programa não prevê apoios para as famílias dos emigrantes no estrangeiro. O que está em causa são apoios a projetos específicos. E ainda não são conhecidos valores específicos para cada projecto, referindo-se apenas que o VEM é financiado com fundos comunitários, pelo Programa Operacional para a Inclusão Social (POISE), que tem uma dotação global de 2,1 mil milhões de euros.

PS critica, Lomba responde

O Governo adiantou poucos números. Sabe-se apenas que, numa primeira fase, serão apoiados 40 ou 50 projetos. E os comentários da oposição não se fizeram esperar. O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou publicamente que esta medida "não dignifica aquilo que deve ser a consciência dos portugueses".

"Nos últimos anos, o país perdeu 300 mil pessoas que partiram para o estrangeiro. Mais de 110 mil jovens. O que o Governo ontem veio apresentar, com a criação de 40 a 50 projetos, para poderem regressar [os emigrantes] é não ter mesmo consciência do que aconteceu ao longo destes três anos", afirmou, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Pedro Lomba não se deixa ficar e responde, atacando o Partido Socialista. "Parece-me incrível que [Costa] diga isso, porque quando o PS teve oportunidade não apostou em medidas de apoio ao regresso e não valorizou os imigrantes portugueses". O secretário de Estado adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional garante que este valor é apenas para uma fase inicial. "Em todos os programas há fases de arranque", explica. "Eu quando olho para um programa como este não digo 'sim, mas...'. Digo 'sim'. O essencial são os apoios ao empreendedorismo e à contratação. O PS nunca valorizou isso, nunca pensou na nossa diáspora".