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O enorme aumento de impostos de António Costa

António Costa, em contagem decrescente para a apresentação, atrasada, do seu último orçamento para Lisboa

Luís Barra

Câmara de Lisboa tem sobre a mesa a cobrança adicional de €60 milhões em taxas municipais. Orçamento é apresentado esta segunda-feira.

Se não tirar uma carta da manga à última hora, o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015 que António Costa terá de apresentar rapidamente irá contemplar um valor acrescido de cerca de €60 milhões em taxas e impostos municipais, face aos valores aprovados para o ano em curso.

Tal é o montante que a autarquia meteu em cima da mesa nas negociações mantidas nas últimas semanas entre o vice-presidente da Câmara, Fernando Medina (o sucessor de Costa na presidência), e os responsáveis do PSD de Lisboa. Os números foram confirmados ao Expresso pelo líder da concelhia social-democrata, Mauro Xavier.

Fernando Medina não quis ontem "adiantar nada" sobre os valores estimados para algumas receitas municipais, sobretudo a polémica taxa de turismo (ou sequer a sua existência), trazida recorrentemente à cena pelo ministro da Economia, Pires de Lima. Instado pelo Expresso a comentar o cenário da sobrecarga de €60 milhões. Medina respondeu: "Não confirmo esse número". Mas também não o desmentiu. 

Recorde-se que socialistas e sociais-democratas assinaram em 2011 um pacto sobre fiscalidade, proposta depois subscrita pelos outros partidos

Os €60 milhões seriam obtidos pelo somatório de três parcelas, entre novos impostos e impostos reciclados, com designações por definir. Um bloco seria obtido pela reconversão da taxa de conservação de esgotos. Esta será extinta e ficará diluída nas taxas de saneamento e de resíduos (as que são pagas na conta da água). Dessa nova fórmula resultaria um acréscimo para os cofres municipais de €30 milhões.

Duas outras rubricas teriam valor equivalente. Uma implicaria uma nova taxa, de proteção civil (ou em alternativa a integração no IMI, que assim teria um aumento marginal), para arrecadar uns €15 milhões. Por fim, a tão falada taxa de turismo, com qual a Câmara de Lisboa contaria receber mais €15 milhões.

No entanto, um conhecedor do processo explica que nunca esteve completamente fechada a dimensão de cada um dos blocos (nem o desenho do novo quadro de taxas e impostos). Em dada altura chegou a ser admitido que a própria taxa do turismo poderia ascender a cerca de €30 milhões (nesse caso, o encaixe com as outras seria menor). 

 

Receita estrutural em queda

Lisboa é o município do país que menos depende das transferências do Orçamento do Estado - logo, o que mais depende de receitas próprias. E as principais destas (IMI e IMT, ou derrama) estão indexadas ao ritmo da economia. Assim, nos últimos anos, os cofres do município sentiram bem a crise. Nos últimos quatro anos, as perdas acumuladas (isto é, a expectativa de receita, em função dos números de 2010, que não se confirmou) ascendem a €392 milhões, revelou Costa na Assembleia Municipal, em meados de setembro.

Comparando unicamente o que deverá ser a receita estrutural deste ano face à de 2010, a quebra é de €154 milhões (uma terça parte dos quais correspondem a verbas que a autarquia prescindiu de receber do IRS e através da redução do IMI, na sequência do pacto de fiscalidade de 2011).

Com tantos números no vermelho (em desespero de causa, há poucos dias, a autarquia agendou mais uma hasta pública de terrenos municipais), a Câmara vê-se na necessidade de encontrar "receitas alternativas", como Costa assumiu em meados de setembro. O autarca disse também na Assembleia  Municipal, e fá-lo-ia semanas depois no debate sobre o "estado da cidade", pretender que a capital continue a ser "o município da Área Metropolitana de Lisboa com a mais baixa taxa de IMI e também de IRS".

Quando já  se ultrapassou o prazo para apresentação do orçamento, que era 31 de outubro, e ante veementes protestos da oposição, cresce a expectativa sobre as cartas que Costa mostrará aos lisboetas (nos "próximos dias", garante Fernando Medina). Terá o líder do PS alguma carta na manga, que não destrunfe parte das aspirações que tem para o país?

O orçamento de Lisboa para 2015 (certamente o mais escrutinado da história da cidade) é uma espécie de Grandes Opções do Plano para Portugal 2016. Trata-se apenas de uma forma de ver a questão, claro. Mas quem re-sis-ti-rá ago-ra à ten-ta-ção de fa-zer to-das as con-tas e con-ti-nhas so-bre as ta-xas e as ta-xinhas de Lis-boa?

 

[Texto publicado na edição impressa do Expresso de 8 de novembro de 2014]