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Novo presidente do CES eleito a 15 de maio

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O sucessor de Silva Peneda à frente do CES tem de ser eleito por uma maioria parlamentar de dois terços

Luís Barra

Ainda não há sucessor para Silva Peneda à frente do Conselho Económico e Social, mas há conversas entre sociais-democratas e socialistas. PS recua na exigência de solução interna, PSD desiste de mandato de cinco anos

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

A conferência de líderes parlamentares marcou para 15 de maio a eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), que irá substituir Silva Peneda, o atual presidente que deixa o cargo no final do mês, seguindo para Bruxelas como conselheiro de Jean-Claude Juncker.

PSD e PS terão agora de chegar a acordo sobre um nome de consenso, pois a lei exige a eleição com o apoio de pelo menos dois terços dos deputados. As conversações, apurou o Expresso, já começaram entre os dois maiores partidos.

A saída de Peneda a poucos meses do final do seu mandato levou o PS a defender que seria mais avisada uma solução transitória, para assegurar o funcionamento do CES até à eleição do próximo Governo, uma vez que os mandatos do organismo coincidem com as legislaturas. Mas essa sugestão, que passaria, por exemplo, pela subida de um dos membros da atual equipa de Silva Peneda, implicaria alterações à lei do organismo. Essa hipótese acabou por ser posta de parte.

O PS deixou cair a sugestão de um arranjo interno de natureza transitória; em contrapartida, o PSD não insistiu na ideia do mandato da direção do CES passar a ser de cinco anos, desligado do ciclo das eleições legislativas.

 

PSD quer alguém da sua área

O nome que for escolhido pelos deputados (o limite imposto pelo próprio Parlamento é final desta legislatura, em julho) poderá, no entanto, manter-se em funções depois das eleições. Foi essa a hipótese explicitamente admitida pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ao falar na eleição agora, "com o compromisso para a próxima legislatura".

"Não deixaremos de estar disponíveis para esse compromisso", assegurou, apelando ao sentido de responsabilidade do PS. "O PS não tem qualquer álibi para fugir ao cumprimento da sua responsabilidade", disse o dirigente do PSD.

O PS não se pronunciou sobre a possibilidade de um acordo mais amplo do que a atual legialtura - se não houver acordo nesse sentido, quem quer que seja agora eleito terá um mandato apenas até à tomada de posse do novo Governo, sem garantia de continuar em funções depois. 

O vice-presidente da bancada,  socialista, Marcos Perestrello, limitou-se a considerar esta marcação de eleições como "uma solução equilibrada, que respeita o papel do Parlamento" e o CES. Para que a eleição possa ocorrer no dia 15 de maio, terá de haver uma proposta de nome até ao dia 6, para que o indigitado possa ser previamente questionado em comissão parlamentar.

Os sociais-democratas defendem que o sucessor de Silva Peneda deve ser alguém da área social-democrata, tendo em conta que vários outros responsáveis de organismos equiparados escolhidos por consenso entre PSD e PS foram indicados pelos socialistas: Montenegro lembrou os casos do provedor de Justiça, presidente do Tribunal de Contas e presidente do Tribunal Constitucional, todos oriundos de sectores próximos do PS. Por essa razão, Montenegro defendeu uma "avaliação no contexto global do exercício de cargos de relevância similar a este".