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Nova diretora-geral da Autoridade Tributária não teve, por duas vezes, mérito para o cargo

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Helena Borges, escolhida para a Autoridade Tributária no rescaldo do caso da lista VIP de contribuintes, está provisória no cargo. João Bilhim, da CRESAP, acusa o Governo de ter em mãos há meses os nomes para ocupar 13 cargos na AT.

Helena Borges, nomeada pelo Governo para diretora-geral da Autoridade Tributária na sequência do caso da lista VIP de contribuintes, candidatou-se duas vezes ao lugar em 2014 mas em nenhuma delas chegou à seleção de três candidatos avaliados como tendo mérito para o cargo. A confirmação é de João Bilhim, presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção na Administração Pública), em entrevista à TSF.

Bilhim alerta que Helena Borges foi nomeada provisoriamente e que, se tudo correr bem no concurso agora aberto pelo Governo, deve ficar provisória três a quatro meses no cargo. Da primeira vez que concorreu, em 2014, os avaliadores apenas encontraram dois candidatos com  mérito (José Maria Pires e Abílio Morgado) e, por faltar um, reabriram o concurso. Da segunda vez, a lista de três nomes não incluía Helena Borges.

O presidente da CRESAP diz perceber "que os membros do Governo pensem que todos conhecem a lei" mas deixa uma série de reparos ao Executivo, que acusa de ter em mãos há meses os nomes para ocupar 13 cargos de subdiretores-gerais da AT. Bilhim diz "não ser normal pois são processos que se desenvolvem, segundo a lei, em regime de urgência e depois de o primeiro-ministro ter dito que estes casos iriam ser resolvidos até ao fim do ano". 

Assim sendo, a Autoridade Tributária está a ser dirigida, há meses, maioritariamente, por chefias interinas. Apenas dois dos 17 cargos dirigentes não são, para já, ocupados por pessoas em regime de substituição.