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Morto e enterrado. Bloco declara óbito do projeto sobre a cobertura mediática das eleições

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FOTO NUNO FOX

"Este texto morreu hoje e o processo que lhe deu origem também foi absolutamente errado", disse no parlamento o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

José Soeiro afirmou esta sexta-feira que o diploma em negociação entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS que impõe restrições à cobertura mediática das eleições "morreu hoje", admitindo, contudo, haver alterações a fazer na legislação.

"Este texto morreu hoje e o processo que lhe deu origem também foi absolutamente errado. Precisamos de encontrar uma solução e para encontrá-la precisamos do contributo da comunicação social, dos partidos, dos que têm e dos que não têm representação parlamentar, mas este processo, francamente, hoje podemos dá-lo por enterrado", disse, no parlamento.

A iniciativa em causa prevê que os órgãos de comunicação social entreguem um plano de cobertura a uma comissão mista, constituída por membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e contempla coimas de até 50.000 euros por incumprimento.

"Há caminho a fazer. Hoje há três comentadores em sinal aberto, nas televisões, e são os três do PSD. Precisamos de garantir o pluralismo e a igualdade de oportunidades na cobertura das campanhas. Precisamos de encontrar soluções que não sejam burocráticas e que passem por aquelas propostas que foram apresentadas", afirmou ainda o parlamentar bloquista.

Ainda hoje, a deputada socialista Inês de Medeiros sublinhou que o texto ainda não fora entregue e que só o seria em caso de consenso, ao passo que o PCP já tinha declarado na véspera estar contra o diploma.

Há cerca de um ano, a maioria e o PS também tentaram concertar posições para alterar a legislação nesta matéria a tempo das eleições europeias, mas o projeto socialista, que colocava a CNE a "instituir e assegurar um mecanismo de concertação e mediação entre as candidaturas e os órgãos de comunicação interessados", depois de ouvida a ERC acabou "chumbado", enquanto o diploma de sociais-democratas e centristas, diferenciando os períodos de pré-campanha e campanha oficial, a fim de dar liberdade editorial aos órgãos de comunicação social no primeiro, ficou até agora em sede de especialidade.