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Maria Luís Albuquerque. "Governo não perdeu o ímpeto reformista"

Para a ministra das Finanças houve um "défice de entendimento da passagem da situação de programa para a situação de pós-programa" que levou a uma perceção errada por parte das instituições

JOHN THYS/AFP/Getty Images

A ministra das Finanças disse hoje em Bruxelas que discorda do relatório da troika sobre a primeira avaliação pós-programa, garantindo que o governo não perdeu o "ímpeto reformista". Maria Luís Albuquerque diz que se trata de um "défice de entendimento" e adianta que o governo se vai esforçar para mostrar às instituições que mantém a mesma determinação.

Susana Frexes



Maria Luís Albuquerque rejeita que o governo tenha perdido o ímpeto reformista, contrariando o a avaliação da Comissão Europeia sobre o orçamento nacional - divulgada na passada sexta-feira - e ainda o relatório da troika sobre a primeira avaliação pós-programa. No Parlamento Europeu, discordou abertamente do documento que diz que "muito do que foi positivo e se conseguiu alcançar, reverteu".



Para a ministra das Finanças houve um "défice de entendimento da passagem da situação de programa para a situação de pós-programa" que levou a uma perceção errada por parte das instituições. Aos eurodeputados, Maria Luís Albuquerque deu como exemplo as propostas de reforma do IRS e da Fiscalidade Verde, que estão em discussão na Assembleia da República, e ainda a revisão da lei de enquadramento orçamental.



Mas ao mesmo tempo que crítica o entendimento da troika, Maria Luís Albuquerque diz também que o governo se vai "esforçar para cobrir essa falha" de perceção e para mostrar que determinação pelas reformas estruturais se vai manter no futuro.



Questionada pelos membros do Parlamento Europeu sobre a necessidade de reformas estruturais, Maria Luís Albuquerque disse ainda que o governo terá de analisar "a curto prazo" a situação do sistema de segurança social, e em particular do sistema de pensões. Mas para isso, alerta, é essencial um "consenso político alargado". 

Maria Luís Albuquerque falava no Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, do Parlamento Europeu, no âmbito do chamado "diálogo económico" entre as instituições europeias e os estados-membros da zona euro. Durante a sessão, foi ainda questionada sobre o recente caso de corrupção que envolve a atribuição de vistos gold. Para a ministra das Finanças, o programa não está em causa nem vai acabar no curto prazo porque, na análise feita pelo governo, não foram encontradas "distorções". Além disso, defende que tem sido útil para Portugal, uma vez que "permitiu reavivar uma parte do mercado imobiliário".