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Maria Luís admite: sim, o Novo Banco pode ter custos para os contribuintes

FOTO TIAGO PETINGA / LUSA

"É o preço de ter um banco público", reconhece a ministra - se a venda do Novo Banco não cobrir o valor do fundo de resolução, a Caixa "pode ter perdas". Ou seja, os contribuintes.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Maria Luís Albuquerque assumiu que sim, a Caixa Geral de Depósitos "pode ter perdas" com o Novo Banco. Ou seja, o Estado. Ou seja, os contribuintes. Mais de um mês depois de ter apresentado a resolução do BES como a melhor solução por não representar "qualquer risco" para os contribuintes, a ministra das Finanças reconheceu esta quarta-feira, no Parlamento, o óbvio: se o banco for vendido abaixo dos 4,9 mil milhões do fundo de resolução, uma parte dessa perda cairá sobre a CGD, que pesa cerca de 30% do fundo.

Depois de muita insistência dos deputados da oposição, em particular de Mariana Mortágua, do BE, a governante respondeu à pergunta: a CGD pode ter de suportar perdas neste negócio? "Objetivamente pode". E atalhou: "Está sujeita a ter uma perda, como está sujeita a ter um ganho". Sendo certo que ninguém, até hoje, admitiu como plausível a segunda hipótese.

"Não tinha um tusto", afinal tem custo

A deputada bloquista saudou o reconhecimento, apesar de tardio. "A medida que foi apresentada como não tendo um tusto de dinheiro dos contribuintes vai ter, sim, um custo para os contribuintes." E questionou-se sobre a capacidade do sistema financeiro para acomodar esses custos. "Em tese", disse Mortágua, ninguém critica que o sistema financeiro assuma a responsabilidade do que se passa nos bancos - mas numa economia que está muito frágil, pode o sistema "dar-se ao luxo" de usar antes de tempo um mecanismo que ainda não estava capitalizado? Não pode esse risco "pôr em causa a solidez do sistema bancário"?

Maria Luís não respondeu a estas dúvidas, mas voltou ao tema para pôr a questão da CGD preto no branco. A exposição da Caixa a eventuais perdas decorrentes do Novo Banco "é o preço de ter um banco público". "O Estado é acionista da CDG, encontrar-se-á na posição de ter o mesmo impacto que os acionistas dos outros bancos, faz parte das regras." Simples.

Apesar desta novidade no discurso do Governo, a ministra das Finanças frisou que o risco para a Caixa - ou seja, para os contribuintes - depende de "muitos ses". E, ironizando, defendeu que viver com esses "ses" é melhor do que outra solução que, à partida, "imediatamente poria os custos sobre os contribuintes".