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Manuela Ferreira Leite."Máquina fiscal está de rastos"

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FOTO José Ventura

A antiga ministra das Finanças voltou a atacar os responsáveis pela alegada lista VIP de contribuintes. "A eficácia da máquina fiscal não se mede só pela quantidade de receita, mas pelo facto de tratar com igualdade os contribuintes", defendeu Manuela Ferreira Leite.

No seu habitual comentário na TVI24, Manuela Ferreira Leite afirmou esta quinta-feira que a "máquina fiscal portuguesa está a ficar de rastos", sublinhando que é preciso  garantir a defesa dos contribuintes.

"A eficácia da máquina fiscal portuguesa está a ficar de rastos, porque não se mede só pela quantidade de receita, mas também por não retirar só aos contribuintes ilegalmente montantes que não lhe são devidos. Isso não é ser eficaz. Ser eficaz é cobrar receita e tratar com igualdade os contribuintes", declarou a antiga líder do PSD no programa "Política Mesmo".

Segundo Ferreira Leite, é preciso que o responsável pelas Finanças assegure que a segurança dos contribuintes é salvaguardada, a propósito da alegada lista VIP.

"Parece que a segurança dos contribuintes não está assegurada. Há uma resposta que o Fisco vai ter que dar, independentemente se vai ser este secretário de Estado [Paulo Núncio] ou não. Alguém com responsalidade vai ter que dizer a forma como os contribuintes estão defendidos", frisou.

Para a antiga líder do PSD é lamentável que se alguém queira fazer uma reclamação nas Finanças tenha que ir depois para Tribunal. "Não se sabe nunca quando o Fisco devolve o dinheiro às pessoas, pode passar um ano ou dois. Não olham para a decisão do tribunal com a celeridade que impõem a uma pessoa que não paga um imposto que é logo penalizada", apontou.

Questionada sobre a comissão de inquérito ao caso BES, Ferreira Leite defendeu que foi feito um bom trabalho, ainda que os resultados sejam "limitados". "Foi retirada uma boa parte de conclusões no sentido que acho que foi um bom trabalho feito pelos deputados. Foi um bom exercício de democracia dar oportuniadade aos portugueses a mostrar aquilo que já se pode saber, embora os resultados sejam limitados, uma vez que a comissão de inquérito não é um tribunal e é logico que não pode haver conclusões", referiu.

Apesar de admitir que não conhece o processo a fundo, a antiga minstra das Finanças diz que acho difícil que o Governo não tenha responsabilidades."Na minha convicção é dificil que isto se tenha passado sem o conhecimento de ninguém", indicou.

No que diz respeito às previsões económicas, Manuela Ferreira Leite considera que não se deve "embandeirar em arco" os números favoráveis, acrescentando que há dados por explicar. "Eu acho que se nós viemos de uma situação difícil devemos estar contentes por ver os números a crescer em vez de decrescer. Não está em causa essa questão. Mas recuso-me que o facto de haver melhoria em alguns sectores resulta de termos cumprido o programa de ajustamento que nos foi imposto", disse.

"Não resulta", prossegue, defendendo que na origem do crescimento está uma enorme receita fiscal - que na sua opinião é negativa - e fatores como o decréscimo do preço do petróleo e a desvalorização do euro face ao dólar.

"O PIB foi atirado tanto para o chão que evidentemente tem que subir", afirma. Manuela Ferreira Leite realça assim que é preciso interpretar as estatísticas para perceber as causas do crescimento. "Há um ponto, por exemplo, que nunca nos é explicado e é importante que é o facto de o crédito bancário concedido não dar sinais de crescer. Não percebo como as exportaçõees aumentam sem financiamento", questiona a economista.