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Mais 9 perguntas a Passos. Agora do PCP

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FOTO PAULO CUNHA / LUSA

Comunistas esperam que o primeiro-ministro responda antes do debate quinzenal, marcado para dia 11.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Depois do PS, também o PCP apresentou um conjunto de nove perguntas a Pedro Passos Coelho sobre a situação das suas contribuições para a Segurança Social nos anos em que era trabalhador independente. Mas, ao contrário dos socialistas, os comunistas não vão esperar que seja a comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho a enviar as perguntas ao primeiro-ministro: apresentaram um requerimento dirigido diretamente a Passos.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, explicou aos jornalistas que espera que o chefe do Governo responda "tão depressa quanto possível", de preferência antes do próximo debate quinzenal, marcado para 11 de março. Mas critica, desde já, a "opção" que Passos Coelho tem seguido de "não clarificar as dúvidas que se têm vindo a colocar" sobre a sua atividade profissional e cumprimento de obrigações fiscais e com a Segurança Social, conforme já tinha acontecido aquando da polémica sobre a sua ligação à Tecnoforma.

Eis as 9 perguntas que o PCP quer ver respondidas por Pedro Passos Coelho:

1. Quando e com que serviço da Segurança Social contactou o primeiro-ministro para apurar a existência das referidas dívidas?

2. O contacto foi efetuado diretamente pelo primeiro-ministro? Se não, por intermédio de quem foi feito?

3. Que informação foi prestada pela Segurança Social quanto aos montantes em dívida, ao período a que se reportavam as remunerações em causa e às condições de regularização da situação?

4. Foi prestada alguma informação pela Segurança Social quanto à prescrição da referida dívida? se sim, por iniciativa de quem e em que termos?

5. Em que termos foi solicitada ou prestada informação relativa à possibilidade e forma de pagamento da referida dívida, quando e por quem?

6. Que pagamento foi efetuado e a que período se referem as  remunerações que lhe deram origem?

7. Em que momento foi efetuado o pagamento e por que motivo não foi o mesmo efetuado no prazo legalmente devido ou no momento em que tomou conhecimento da existência da dívida?

8. Foi ou não efetuado o pagamento integral dos montantes em dívida à Segurança Social? Se não, por que motivo?

9. Qual ou quais as entidades responsáveis pelo pagamento das remunerações sobre as quais incidiam os descontos em dívida, incluindo os que não tenham eventualmente sido pagos, e a que datas se reportam?