Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Lista VIP. Paulo Núncio e António Brigas Afonso esta sexta no Parlamento

  • 333

FOTO MARCOS BORGA

A comissão de Orçamento e Finanças aprovou esta quarta-feira as audições do secretário de Estado das Finanças e do até agora diretor-geral da Autoridade Tributária.

O PSD afirmou esta quarta-feira que o até agora diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, deve esclarecer no parlamento a "informação que deu ao Governo" sobre uma alegada lista VIP de contribuintes, de forma a evitar especulações.

"Pela [informação] que disponho ainda não está confirmada a existência da lista, aquilo que está confirmado é que a informação não correspondeu 100 por cento à verdade, por isso o senhor diretor-geral apresentou demissão, mas melhor do que qualquer especulação é ele vir ao parlamento dizer o que é que realmente existe e foi feito e porque é que deu informação que porventura não correspondeu 100 por cento à verdade ao Governo", afirmou o social-democrata Duarte Pacheco.

Numa declaração aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD adiantou que além da audição de António Brigas Afonso, a comissão de Orçamento e Finanças aprovou esta quarta-feira as audições do secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, e do presidente da Associação Sindical dos Inspetores Tributários.

Pacheco defendeu que "tudo deve ser esclarecido" e enfatizou que "o senhor primeiro-ministro e todos os agentes políticos" se referiram à questão da lista especial de contribuintes "com base na informação recebida da Autoridade Tributária".

"Se a Autoridade diz que não há uma lista não há razões para alguém não acreditar na informação que lhe é prestada, foi por isso que ao lado se abriu um inquérito para apreciar se essa informação correspondia à verdade ou não", declarou.

"Ninguém pode assumir que a informação prestada ao Governo era falsa, é o próprio diretor-geral, entretanto demissionário, que nos tem de dizer aqui o que é que disse ao Governo, onde é que se baseou para dizer e o que existiu na realidade, estamos de consciência tranquila", reforçou Duarte Pacheco.

O deputado do PSD sublinhou ainda que "todos os portugueses têm direito ao sigilo fiscal" e que "não pode haver uma devassa da vida [privada], quer em dados de saúde, quer em dados fiscais", e que estes sejam usados "em conversas de café com os amigos ou para passar para os media".

O diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) apresentou esta quarta-feira a sua demissão do cargo, reafirmando que não existe uma lista VIP de contribuintes e justifica a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

"Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição", lê-se na carta de demissão, a que a Lusa teve acesso, escrita esta quarta-feira por Brigas Afonso e enviada à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.