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Lista VIP é mentira. Brigas Afonso insiste

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FOTO José Carlos Carvalho

O ex-diretor geral da AT admite que o caso da lista VIP tem animado alguns sectores da sociedade, lamentando que a "pimenta da mentira seja mais excitante do que a realidade".

Mesmo depois de a revista "Visão" ter divulgado um relatório de auditoria da Autoridade Tributária (AT) que confirma a existência da chamada lista VIP e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CMPD) revelar que essa lista - que incluía números de contribuinte de Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio - continha "indícios de ilegalidade" remetendo o caso para o Ministério Público", António Brigas Afonso, ex-diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), continua a negar a existência do catálogo de contribuintes de acesso restrito.

Num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no "Jornal de Notícias", Brigas Afonso alega que a chamada lista VIP de contribuintes tem como base um "conjunto de mentiras", negando que tenham sido instaurados processos disciplinares aos funcionários que tivessem acedido aos dados dessa lista restrita de contribuintes.



"A polémica que ficará conhecida como a lista VIP assenta num conjunto de mentiras que um dia serão conhecidas em toda a sua dimensão. Todas elas concorrem para a formação de uma mentira maior, segundo a qual a administração tributária portuguesa seria uma entidade pouco organizada e pouco rigorosa", escreve Brigas Afonso.



O diretor demissionário da AT refere que a maioria dos processos disciplinares contra funcionários resultaram de queixas de contribuintes, nomeadamente ex-cônjuges que acederam a dados do outro, estando em causa indícios de violação do sigilo fiscal.

"Uma das mentiras mais sólidas, a que se atribui um grande relevo e um elevado grau de certeza, é a de que a Autoridade Tributária (AT) teria implementado uma lista VIP, com base na qual teriam sido instaurados centenas de processos disciplinares aos funcionários que tivessem consultado os respetivos dados fiscais", acrescenta.



Elencando uma lista de notícias que saíram na imprensa e que estiveram na origem de processos disciplinares a funcionários, Brigas Afonso frisa "que indiciam, todas elas, a violação do direito ao sigilo fiscal dos contribuintes, ainda que algumas dessas notícias possam vir a revelar-se meramente especulativas ou mesmo falsas".



À semelhança do que já tinha explicado na audição parlamentar, Brigas Afonso disse o sistema informático da AT regista todos os acessos dos seus funcionários aos dados pessoais dos contribuintes, sendo porém incapaz de identificar se a pesquisa foi feita por "mera curiosidade" ou no "exercício das suas funções", pelo que no dia 30 de setembro de 2014 a Área de Segurança Informática alertou num relatório para a necessidade de criar um sistema preventivo de acessos abusivos. Dez dias depois, na ausência de Brigas Afonso, o ex-sub diretor-geral da AT, José Maria Pires, solicitou à auditoria a elaboração uma proposta até ao fim do ano.



"A teoria da conspiração segundo a qual um subdiretor-geral se aproveitou da minha ausência para surripiar uma informação que estaria a 'marinar' no meu gabinete é absolutamente falsa e insidiosa", garantiu o responsável, sublinhando que não chegou a ser entregue qualquer proposta definitiva de um mecanismo de controlo dos acessos às bases de dados de contribuintes.



Reconhecendo que alguns estejam animados face a esta polémica, Brigas Afonso disse esperar que seja resposta a verdade. "Apenas lamento que se discutam problemas tão sérios com base em mentiras e em quem pode ter interesses pessoais em promovê-las, só porque a pimenta da mentira seja mais excitante do que a realidade", conclui.



No passado dia 20 de março, Brigas Afonso afirmou aos deputados na comissão de Orçamento e Finanças que a AT teve apenas como preocupação um "especial cuidado para se prevenir problemas de segurança." "Há pessoas que têm razões para terem polícias à porta e outras não", declarou o responsável, sem nunca admitir a existência de uma alegada Lista VIP. "Lista VIP? Que nome tão infeliz", declarou.

A demissão de Brigas Afonso foi seguida da renúncia de José Maria Pires no dia 19 de março, após a revista "Visão" ter divulgado um áudio em que o chefe de serviços de auditoria da AT, Vitor Lourenço, admite a existência de "pacote VIP" num encontro com estagiários em janeiro.