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Líderes europeus deverão mostrar apoio ao Plano Juncker

O plano prometido por Jean-Claude Juncker passa por um esforço conjunto da Comissão e do Banco Europeu de Investimento, para garantir os 21 milhões de euros que alavanquem, nos próximos três anos, 315 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados

FREDERICK FLORIN/AFP/Getty Images

Investimento é o tema forte da próxima reunião de chefes de Estado e de governo, que decorre em Bruxelas entre esta quinta e sexta. Da cimeira deverá sair a luz verde que permite à Comissão Europeia avançar com um pacote legislativo, em janeiro, sobre o fundo europeu para os investimentos estratégicos.

Susana Frexes

Esta quinta-feira, os chefes de Estado e de governo dos 28 países da União Europeia vão falar de investimento e apreciar o plano de 315 mil milhões de euros proposto por Jean-Claude Juncker. Ao que o Expresso apurou, deverá haver consenso político em torno do tema.  

No final da cimeira, os líderes europeus deverão formalmente pedir à Comissão que avance, já em janeiro, com um pacote legislativo que dê corpo ao Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIS).  

Será a primeira oportunidade para os Estados-membros se pronunciarem sobre um plano do qual se conhecem apenas as linhas gerais. O FEIS deverá ter margem para receber contribuições nacionais, mas falta saber em que condições serão tratadas no âmbito do plano de estabilidade e crescimento. Por desenhar estão também os critérios de seleção e o próprio funcionamento do fundo.  

O Governo português, tal como o alemão, apoia um plano que, ao contrário de outros fundos europeus, não inclui quotas para países. Fonte europeia adianta que "a preocupação de Portugal deve ser apresentar bons projetos" que consigam financiamento junto do FEIS, ao invés de ficar preocupado com os projetos que outros países consigam aprovar.  

O plano prometido por Jean-Claude Juncker passa por um esforço conjunto da Comissão, que garante 16 mil milhões de euros, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), que garante cinco mil milhões. Ao todo, os 21 mil milhões de euros que compõem o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos deverão conseguir alavancar, nos próximos três anos, 315 mil milhões de investimentos públicos e privados.  

A cimeira, que começa esta quinta-feira, será a primeira com o polaco Donald Tusk na presidência do Conselho Europeu. Na agenda está ainda a discussão sobre as relações externas da União, nomeadamente com a Ucrânia.  

Em termos de política fiscal, poderá sair desta cimeira um sinal no sentido de uma maior transparência. Os líderes europeus deverão afirmar que é urgente fazer mais esforços na luta contra a evasão fiscal e deverão dar apoio à proposta da Comissão sobre a troca automática de informação sobre os chamados 'tax rulings' - acordos fiscais antecipados semelhantes aos celebrados entre o Luxemburgo e centenas de multinacionais.