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Idade da reforma sobe para os 66 anos e dois meses em 2016

Patrícia de Melo Moreira/AFP/Getty Images

Uma portaria publicada esta sexta-feira aplica o novo fator de sustentabilidade, que reflete a evolução demográfica e a esperança média de vida. 

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e dois meses em 2016, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira. É aplicado o novo fator de sustentabilidade, que reflete a evolução demográfica e a esperança média de vida. 

No início deste ano, o Governo mudou as regras de cálculo desse fator de sustentabilidade, que passou a ser calculado com base na relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (até então a referência era o ano de 2006) e a esperança média de vida no ano anterior ao pedido da reforma. 

Esta alteração fez disparar o fator de sustentabilidade e a penalização aplicada às pensões antecipadas e fez subir a idade da reforma para os 66 anos este ano e em 2015. 

Para os beneficiários que acedam à pensão antes dos 66 anos de idade, o diploma publicado em Diário da República estabelece que o fator de sustentabilidade das pensões de velhice do regime geral de segurança social atribuídas em 2015 é de 0,8698. 

O diploma fixa ainda em 0,9383 o fator de sustentabilidade das pensões de invalidez relativa e de invalidez absoluta atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, transformadas em pensão de velhice em 2015.