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Governo quer 113 projetos incluídos no Plano Juncker

GOVERNO Projetos desdobram-se em 15 na área digital, 35 na energia, 37 nos transportes, 18 nas infraestruturas sociais e oito em recursos e ambiente

FOTO LUÍS BARRA

A Comissão Europeia tem 315 mil milhões para fazer crescer a Europa. E o Governo português já tem pronta a lista de projetos a avançar com essa ajuda europeia.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Estradas, melhoria nos principais portos e aeroportos, redes elétricas e infraestruturas digitais, o prolongamento do metro de Lisboa até à Reboleira e até a construção de um novo hospital das Forças Armadas - ao todo, são 113 os projetos públicos, privados ou público-privados que o Governo português enviou para Bruxelas a fim de ser contemplados pelo chamado Plano Juncker.

O plano de investimentos para estimular o crescimento económico e o emprego na União Europeia foi apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia no mês passado e será analisado em detalhe no próximo Conselho Europeu, na próxima semana. No total, o plano propõe-se mobilizar 315 mil milhões de euros para esse efeito.

No debate sobre o Conselho realizado hoje no Parlamento, Passos Coelho considerou os projetos como meramente "indicativos". No conjunto, os 113 projetos abrangem não só todos os 59 investimentos que o Governo já tinha considerado como prioritários em abril deste ano (o célebre Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, PETI), como outros nos setores da energia, conhecimento e economia digital e recursos e ambiente.

Em pormenor, os projetos desdobram-se em 15 na área digital, 35 na energia, 37 nos transportes, 18 nas infraestruturas sociais e oito em recursos e ambiente (http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growth-investment/plan/docs/project-list_part-2_en.pdf)

No debate, o Partido Socialista manifestou "estranheza" por o Governo ter apresentado os projetos sem debate público, nem informação aos partidos da oposição ou à Assembleia da República.

Passos Coelho qualificou o plano como "um bom ponto de partida", no que foi acompanhado pelo PS, que, pela voz de Vitalino Canas, considerou que o "plano Juncker vem tarde mas está no bom caminho".

Na próxima semana, em Bruxelas, os 28 vão examinar o plano de Juncker e esclarecer algumas das dúvidas, nomeadamente as que Passos Coelho referiu como as de "governance".

Em princípio, Juncker aceitou que fosse aplicado o chamado "princípio da neutralidade", segundo o qual as contribuições dos Estados-membros no âmbito deste plano não deverão ser tidas em conta para eventuais processos por procedimento excessivo.

O presidente da Comissão Europeia também é favorável a que a "neutralização" também seja aplicada aos co-financiamentos e que o Fundo dê prioridade aos países da periferia, estando a realizar consultas nas capitais nesse sentido.

Ao que se sabe, há negociações intensas entre, nomeadamente, a França, Itália, Espanha e Alemanha para aprovar o princípio da neutralidade e da participação dos Estados no Fundo. Resta saber se, na próxima semana, o Conselho Europeu no seu todo concorda. E, já agora, a posição de Portugal.