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Governo abre a porta à saída do presidente da RTP

FOTO ALBERTO FRIAS

Em declarações ao Expresso, o ministro Poiares Maduro lembra que há uma norma nos estatutos da RTP que faz depender o futuro da administração da aprovação do plano estratégico. Com o novo chumbo (é já o segundo), confirmado esta segunda-feira, Alberto da Ponte pode cair.

Bernardo Ferrão e Ângela Silva

O ministro com a tutela do canal público diz que "a hipótese de substituição do conselho de administração (CA) depende do Conselho Geral Independente (CGI)". "Só eles podem decidir na sequência da avaliação que fazem do plano estratégico", diz ao Expresso.

Maduro lembra, no entanto, que há uma norma muito clara nos estatutos da RTP: "No que concerne ao atual conselho de administração, que já estava em funções quando entraram em vigor os novos estatutos da RTP - que incluem a criação do CGI -, foi incluída uma norma transitória que faz depender a manutenção em funções do CA da aprovação do plano estratégico por parte do CGI".

O ministro reagia assim ao Expresso depois de se saber que o plano estratégico chumbou pela segunda vez. O CGI considera que a proposta da administração da RTP para compra dos jogos da Liga dos Campeões violou "o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional". 

Perante isto, Maduro explica que os novos estatutos da RTP atribuem ao CGI o poder de escolher o novo CA, a sua supervisão, bem como a sua substituição.