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Política

Gaspar anuncia mais um ano para corrigir défice

Em vez de -1%, o ministro das Finanças vai dizer à 'troika' que espera para este ano uma contracção de -2%

Alberto Frias

Contração do PIB este ano passa para -2%, o dobro do que era previsto no Orçamento do Estado aprovado há três meses.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Vitor Gaspar anunciou na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças que Portugal terá mais um ano para corrigir o défice, depois da derrapagem do PIB verificada no ano passado.

O desempenho da economia portuguesa em 2012, pior do que o previsto por causa da recessão europeia, segundo Gaspar, foi apresentado pelo ministro das Finanças como a justificação para a revisão dos indicadores macroeconómicos para este ano: em vez de -1%, o ministro das Finanças vai dizer à troika que espera para este ano uma contracção de -2%.

 "No contexto do procedimento dos défices orçamentais excessivos, a Comissão Europeia tem conferido um peso acrescido às medidas de saldo estrutural. Sendo assim, é razoável conjecturar que a Comissão Europeia ponderará, em tempo oportuno, propor ao Conselho ECOFIN, o prolongamento por um ano do prazo concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo", anunciou Gaspar, apanhando de surpresa todas as bancadas da oposição.

"Que grande pirueta, senhor ministro", foi a primeira reacção, a quente, do socialista Pedro Marques.

Antes, o ministro das Finanças tinha reconhecido que "os desenvolvimentos do quarto trimestre de 2012 terão um impacto negativo na actividade económica do ano corrente. Como habitualmente, haverá numa revisão das perspectivas económicas no sétimo exame regular, que tem início já na próxima 2ª feira.

Neste momento, o meu julgamento provisório aponta para uma revisão em baixa da previsão da atividade económica da ordem de 1 ponto percentual", avançou Gaspar. Na prática, significa que a recessão será o dobro do valor de -1% que estava inscrito no Orçamento do Estado para este ano.

Discurso vira para "ajustamento gradual e prolongado"

Esse será, segundo o governante, "um dos temas centrais do sétimo exame regular". A revisão do produto, "tem também implicações para o ritmo de ajustamento nos anos subsequentes", adiantou Gaspar, mudando o agulha do Governo do cumprimento das metas nominais para "uma atenção reforçada às medidas estruturais de ajustamento orçamental".

Ou seja, o ministro das Finanças assumiu, pela primeira vez, a viragem no discurso do Governo, anunciando "uma alteração do perfil de ajustamento orçamental".

Uma mudança que será visível já no previsto corte este ano de 800 milhões de euros na despesa pública, relativos ao programa global de corte de 4 mil milhões: "A composição destas medidas será uma combinação de poupanças em execução orçamental ao longo de 2013 com os efeitos das poupanças orçamentais estruturais e permanentes decorrentes do processo de reforma do Estado". Tudo com o mesmo objectivo: um ajustamento orçamental "de uma forma mais gradual e prolongada no tempo".