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Gabinete de Passos Coelho fala em "especulações infundadas" sobre dívidas à Segurança Social

Primeiro-ministro manifesta-se "perplexo" pelo facto de "dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva estarem a ser manipulados e objeto de divulgação pública em ano eleitoral".

Num comunicado enviado este sábado às redações, o gabinete do primeiro-ministro garante que o chefe do Governo nunca foi notificado pela Segurança Social em relação a dívidas e que a sua situação contributiva se encontra regularizada. 

São Bento desmente assim categoricamente as informações relativas a dívidas do governante à Segurança Social, entre 1999 e 2004, num artigo publicado este sábado no "Público"



Segundo o gabinete de Passos Coelho, o jornal insiste em "especulações infundadas" sobre a situação contributiva do primeiro-ministro, esclarecendo que "em 2012, quando foi confrontado por jornalistas com dúvidas sobre a regularidade da sua situação contributiva", o líder do Executivo "questionou o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa sobre a existência de qualquer dívida, mesmo que prescrita, referente ao período em que exerceu atividade como trabalhador independente".

De acordo com o comunicado, Passos Coelho recebeu uma resposta da entidade por escrito assegurando a inexistência de dívidas, informação que foi confirmada depois através de uma consulta ao site Segurança Social Direta.

Garantindo que o primeiro-ministro nunca foi notificado pela Segurança Social, o gabinete de Passos Coelho explica que já este ano o governante voltou a obter a confirmação do Centro Distrital da Segurança Social, que na resposta realçou que estava apenas registada a quantia de uma dívida 2.880,26 euros (acrescida de juros de mora à taxa legal em vigor), já prescrita em 2009.



No entanto, acrescentava que a mesma "poderia ser paga a título voluntário e a qualquer momento para efeito de constituição de direitos futuros, desde que o contribuinte não optasse por invocar a sua prescrição". Foi esta esta via que o primeiro-ministro acabou por optar para acabar com "acusações infundadas", embora só planeasse inicialmente proceder ao pagamento após terminar o seu atual mandato, refere o comunicado.



"O Primeiro-Ministro manifesta ainda a sua perplexidade para a circunstância de terceiros estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva, os quais nunca lhe foram oportunamente transmitidos pelas vias oficiais, e para o facto destes serem agora manipulados e objeto de divulgação pública em ano eleitoral".

Sublinhando que a informação que foi prestada ao "Público" "corresponde integralmente ao transmitido pelos serviços da Segurança Social em resposta a requerimentos do Primeiro-Ministro nos anos de 2012 e 2015", o mesmo comunicado assegura "que os valores referidos no artigo de hoje não têm sustentação em face dos dados veiculados pelas vias oficiais".

O jornal "Público" avançou este sábado que o primeiro-ministro acumulou dívidas à Segurança Social entre 1999 e 2004. A situação diz respeito ao período em que Passos Coelho deixou de ser deputado na Assembleia da República, em outubro de 1999, passando a ser consultor da Tecnoforma - mas continuando a trabalhar também para outras empresas a título independente - até setembro de 2004, quando voltou a descontar como trabalhador por conta de outrém no grupo Fomentinvest.



De acordo com o jornal, o primeiro-ministro garantiu nunca ter sido notificado pela Segurança Social sobre a dívida - que prescreveu em 2009 - tendo já pago cerca de quatro mil euros de forma voluntária este mês.