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Política

Eleições legislativas em outubro

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Estela Silva / Lusa

Presidente da República deve marcar eleições em outubro. Só uma vez as legislativas ocorreram em setembro. Quanto à lei da cobertura das campanhas, considerou-a "anacrónica".

Luísa Meireles, enviada à Noruega

As próximas eleições legislativas deverão ocorrer em outubro, a acreditar nos argumentos que este domingo o Presidente da República expôs aos jornalistas. Questionado ainda no avião, no início da sua vigem de três dias à Noruega, Cavaco Silva disse que já estudou todos os casos eleitorais anteriores e chegou à conclusão que apenas uma vez, em 2009, e durante o seu mandato, elas ocorreram em setembro.

"Isso aconteceu para que as eleições legislativas não se sobrepusessem às eleições autárquicas, que também ocorreram nesse ano, em outubro", disse o Presidente.

"Agora, há que pensar nas datas em que os partidos têm de entregar as suas listas e também na campanha eleitoral, para que não ocorra nas praias", disse o Presidente, que assim pareceu dar uma indicação de que estaria inclinado para as marcar em outubro.

Nesse mês, haverá dois domingos, 4 e 11. Cavaco Silva também não se mostrou impressionado, se tiver de ser, de as marcar para o primeiro daqueles domingos, véspera do 5 de outubro. "Mas primeiro terei de ouvir os partidos, como manda a lei", acrescentou.

Questionado sobre o facto de as eleições em outubro não serem demasiado próximas da apresentação do orçamento, o Presidente disse ainda que há muitos muitos países na Europa, que as realizam nessa altura e não há qualquer problema.

"Mudava a lei e não tinha medo"

Cavaco Silva deu ainda a sua opinião sobre a atual lei da cobertura das campanhas, que considerou "a mais anacrónica que existe". Sublinhando que há presentemente 22 partidos inscritos e mais dois à espera de serem legalizados, e ainda os partidos na Madeira, considerou difícil de imaginar como se poderão cumprir os ditames da lei, que obriga a que todos os partidos tenham cobertura igual.

O Presidente acrescentou que no seu tempo como primeiro-ministro, havia uma lei anacrónica, a da reforma agrária, e ele mudou-a. Se nessa altura a CNE tivesse a mesma interpretação, ele também teria mudado a lei "e não teria medo", afirmou.