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Diretor-Geral da AT. "O mais importante é preservar a imagem da Autoridade Tributária"

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Segundo o ex-diretor geral da Autoridade Tributária, o mais importante deste processo é preservar a imagem que a instituição possui quer a nível nacional, como internacional, "perante as suas congéreneres internacionais"

José Carlos Carvalho

António Brigas Afonso manifestou "estranheza" no Parlamento com o "ruído" que gerou o assunto de uma lista VIP de contribuintes. "Há só especial cuidado para prevenir questões de segurança", declarou.

O diretor-geral cessante da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, afirmou esta tarde, na comissão parlamentar de inquérito, que a proposta definitiva de um mecanismo de controlo dos acessos às bases de dados de contribuintes nunca chegou a obter luz verde.

"A AT dispõe do registo de todos os acessos às bases de dados de contribuintes que permite verificar acessos abusivos,mas não dispõe de um mecanismo de alertas - que foi proposto pelo departamento de Informática - à semelhança do que é feito noutros países. Esse mecanismo de controlo foi despachado pelo meu substituto, a  proposta definitiva nunca chegou a ser autorizada", afirmou António Brigas Afonso.

O responsável contou que em meados de fevereiro, depois de analisada a proposta, decidiu dar sem efeito esse documento , assim como  os testes que estavam a ser realizados. 

Em resposta à deputada socialista Isabel Santos - que questionou por que é que um estudo de "grande importância" foi despachado pelo subdiretor numa sexta-feira (dia 10 de outubro) se não podia esperar mais tempo - o responsável desvalorizou essa questão.

"O facto de não ter sido despachado por mim mas pelo meu substituto é pelo simples facto de nós não sairmos diariamente do escritório e eu costumar despachar os processos no próprio dia. Mas essa matéria pode ser facilmente esclarecida pelo meu pessoal de apoio", explicou.

António Brigas Afonso não deixou, contudo, de manifestar   surpresa com o impacto deste caso. "Devo confessar a minha estranheza com este ruído que o assunto está  a gerar, e pela unanimidade geral em relação a esta matéria", acrescentou.

E sublinhou, "mais uma vez discute-se o acessório e não o geral. A AT dispõe cada vez de informação mais pormenorizada e é imperioso reforçar o mecanismo para cumprir função da AT".

Segundo o ex-diretor geral da Autoridade Tributária, o mais importante deste processo é preservar a imagem que a instituição possui quer a nível nacional, como internacional, "perante as suas congéneres internacionais".

"É também importante preservar a excelência dos seus trabalhadores numa altura de tantos escassos de recursos, mas que se mantém tanto profissionlismo e espírito de missão. Por favor não desperdicemos este tesouro", apelou.