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Costa anuncia em abril saída da Câmara

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António Costa poderá deixar o cargo autárquico em junho

FOTO ANDRÉ KOSTERS/ LUSA

O líder do PS pode aproveitar o 41º aniversário do PS, a 19 de abril, para fixar a data em que deixa Lisboa.

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O secretário-geral do PS e presidente da Câmara de Lisboa poderá deixar o cargo autárquico em junho, altura em que, com a apresentação dos programas de Governo dos maiores partidos, arranca oficialmente a pré-campanha eleitoral para as legislativas. Ao que o Expresso apurou, a decisão de António Costa será anunciada ao partido ainda durante o mês de abril - com elevada probabilidade durante as comemorações dos 41 anos do Partido Socialista, no Porto. 

José Luís Carneiro, presidente da federação socialista da Invicta, confirmou ao Expresso a realização de um evento no dia 19 de abril, com homenagem aos militantes mais antigos, entre outras iniciativas. Carneiro, que apoiou António José Seguro nas primárias de setembro, sublinha o facto de, pela segunda vez desde que Costa assumiu a liderança socialista, se realizarem acontecimentos partidários de relevo na sua federação - o primeiro foram as Jornadas Parlamentares, em Vila Nova de Gaia, há duas semanas. 

Regionalizar, primeiro. Referendar, logo se vê

O líder do PS/Porto, que é também presidente da Câmara de Baião e, nesta qualidade, líder dos Autarcas Socialistas, está este fim de semana no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios, onde o PS vai recordar o conjunto de compromissos para valorização do território assumidos por António Costa no Encontro Nacional de Santarém, há um mês. Perante o que classificam como "o progressivo esvaziamento de poderes e responsabilidades dos municípios nestes quatro anos", os socialistas contrapõem "um verdadeiro processo de descentralização de competências" , "um novo modelo de financiamento das autarquias" e uma revisão da lei eleitoral autárquica no sentido de facilitar a formação de executivos maioritários e de reforçar os poderes das assembleias municipais.

Reconhecendo que "não é num quadro pré-eleitoral que estas matérias podem ser tratadas com a devida responsabilidade" - numa alusão ao facto de o Governo continuar a insistir num "modelo de delegação de competências que só cria desigualdades entre os municípios" -, José Luís Carneiro deposita esperanças em que depois das legislativas haja efetivamente uma mudança no estado de coisas. Sobretudo se o próximo Governo for liderado pelo PS: "Os compromissos assumidos em Santarém pelo secretário-geral do PS, que também é autarca, são um elemento de confiança", admite, sublinhando que a importância dada por Costa ao poder local é o reconhecimento de que é nas autarquias "que podem estar muitas das soluções de que o país carece, nomeadamente no que respeita à sustentabilidade das políticas públicas".

De regiões, expressamente, não se fala. Até porque há ainda um impasse constitucional (a obrigatoriedade de realização de um referendo nacional) para ultrapassar. Mas Carneiro acredita que "a fórmula de Santarém é um passo em frente" rumo à regionalização: "Colocá-la numa perspetiva de processo, encontrar soluções a nível regional que demonstrem que com menos recurso é possível mais eficiência por parte dos serviços do Estado." Que é como quem diz: primeiro, regionalizar. E, só depois, e só em caso de não ser de todo possível evitar cumprir o imperativo constitucional, referendar.