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Como o PS diz que reduzirá o desemprego para (quase) metade

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FOTO MARCOS BORGA

Fazer cair o desemprego para 7,4% em 2019 é o cenário traçado no relatório que reúne as propostas socialistas. Limitar o recurso aos contratos a prazo, relançar as Novas Oportunidades e fazer pagar mais as empresas que mais despedem são algumas das intenções.

Olhando para as previsões - a passagem de uma taxa de desemprego de 14% em 2014 para uma de 7,4% em 2019 -, falar em otimismo é o mínimo para descrever o cenário traçado pelo PS no relatório "Uma década para Portugal", que reúne as propostas do partido para a próxima década. A confirmar-se, Portugal regressaria a uma percentagem que não alcança desde 2007. 

No documento que dá a conhecer as diretrizes pensadas para o país, a dinamização e valorização do mercado de trabalho é assumida como uma das prioridades, nomeadamente com o "contrato para a equidade laboral", medida que contempla duas propostas: a limitação de contratos a prazo apenas a situações de substituição de trabalhadores e a introdução de um regime conciliatório de cessação do contrato de trabalho. O PS espera assim aumentar a duração dos empregos e a produtividade dos trabalhadores.

Outra das propostas passa por responsabilizar as empresas pelos custos sociais do desemprego, "introduzindo um custo efetivo do despedimento para as empresas que recorram sistematicamente a despedimentos e contratação de  novos trabalhadores". De acordo com a formulação expressa, a contribuição social paga deve passar a "depender da prática de rotação de trabalhadores", segundo a lógica de fazer pagar a taxa máxima às empresas que impõem maior custo à Segurança Social.

Em matéria de estímulos às empresas, está prevista uma redução da tributação sobre os custos do trabalho suportados pelos empregadores, enquanto no que à restauração diz respeito, a proposta é descer o IVA de 23% para 13%. A intenção é também justificada pela importância do sector para a criação de emprego.

A recuperação da restauração "terá um impacto significativo no crescimento do emprego, nomeadamente do emprego jovem e de menos qualificação, segmentos onde as perspetivas de emprego são menos animadoras", lê-se no documento.

Para reduzir o desemprego de longa duração, é proposto o lançamento de contratos de reemprego que promovam o retorno ao mercado de trabalho, e cujo enquadramento passa pela criação de "uma nova versão" do programa Novas Oportunidades.

 

Nas medidas para a reforma do sistema de ensino encontram-se também propostas que apontem para uma maior empregabilidade, articulando a oferta escolar com as necessidades regionais específicas. A aposta, pode ler-se, deve ser "no desenvolvimento de parcerias com o tecido empresarial de cada região", criando "competências que garantam a integração dos jovens" no mercado de trabalho. A integração de estágios profissionais no ensino secundário, por exemplo, é apontada como uma forma de combater o insucesso escolar.