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Política

Comissão Europeia vai criar Centro Europeu Contra o Terrorismo

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Nova agenda para a Segurança da Comissão Europeia foi anunciada hoje em Bruxelas.

Manuel Louro

A Comissão Europeia vai criar um Centro Europeu Contra o Terrorismo, de maneira a apoiar as autoridades policiais nacionais contra os "combatentes terroristas estrangeiros" e a reforçar as capacidades da Europol, no âmbito da nova Agenda para a Segurança anunciada hoje.

Na mesma Agenda, que valerá até 2020, está também prevista a criação de um Centro de Excelência para recolher e difundir dados e conhecimentos em matéria de combate à radicalização.

Já este ano será igualmente formado um Fórum da UE com as principais empresas do setor das tecnologias para combater a propaganda terrorista na Internet, bem como serão promovidas alterações legislativas com o objetivo de lidar com os "combatentes estrangeiros", intensificando a cooperação com países terceiros.

Outras alterações legislativas serão avaliadas, de modo a cortar o financiamento dos criminosos e a reforçar a cooperação das autoridades europeias competentes nesta matéria.

O objetivo da Agenda para a Segurança da Comissão Europeia é apoiar e desenvolver a cooperação entre os Estados-Membros na resposta às ameaças à segurança e nos esforços comuns na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a cibercriminalidade.

A responsabilidade pela segurança interna é da competência dos Estados-Membros, no entanto as ameaças transnacionais fogem à capacidade de cada nação sendo necessária a cooperação e uma acção conjunta.

Os recentes ataques terroristas, nomeadamente o atentado ao jornal francês Charlie Hebdo, apressaram a revisão da Agenda, que não era actualizada desde 2010. Segundo um estudo do Eurobarómetro,49% das pessoas elegem hoje o terrorismo como a principal ameaça para a sua segurança, quando em 2013 a percentagem de cidadãos era de 33%.