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Política

Chumbado diploma da coadoção

Houve duas abstenções na bancada do PS, por parte dos deputados João Portugal e Isabel Oneto

Alberto Frias

Diploma do PS sobre a coadoção de crianças por casais homossexuais foi chumbado no Parlamento com 112 votos contra.

A coadoção de crianças por casais do mesmo sexo foi chumbada esta manhã na especialidade, não chegando à votação final global. Dos 224 deputados presentes no Parlamento, 112 votaram contra, 107 a favor e quatro abstiveram-se.

Votaram contra 89 deputados do PSD e 23 deputados do CDS. A favor votaram 69 deputados do PS, 15 do PSD, 13 do PCP, os oito deputados do Bloco de Esquerda e os dois deputados dos Verdes.

Houve duas abstenções do PS, os deputados João Portugal e Isabel Oneto, e duas do PSD, as deputadas Conceição Caldeira e Maria José Castelo Branco.

No PSD, os 15 deputados que votaram a favor foram Nuno Encarnação, Francisca Almeida, Cristóvão Norte, Teresa Leal Coelho, Paula Cardoso, Ângela Guerra, Ana Oliveira, Joana Barata Lopes, Gabriel Goucha, Odete Silva, Sérgio Azevedo, Pedro Pinto, Mónica Ferro, Luís Menezes e Miguel Frasquilho. Já a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, optou por não votar. 

Oposição invoca "superior interesse" da criança

Antes da votação, os deputados de cada partido expressaram os seus argumentos, com a oposição a defender o diploma do PS, alegando que está  em causa o "superior interesse da criança" e as opções livres, tal como refere o texto do projeto lei nº 278/XII, que diz na primeira alínea que "quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, assumindo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor por via de filiação ou adoção, pode o cônjugue ou o unido de facto requerer a coadoção do referido menor".     

O deputado do PS Pedro Delgado Alves sublinhou que o diploma do partido pretende "salvaguardar todas as crianças sem qualquer exceção."

João Oliveira, do PCP, defendeu, por sua vez, que esta é uma matéria que não tem a ver com a constituição das famílias e faz parte das opções de homens e mulheres. "Esperamos que com a aprovação desta lei se possa reduzir o infortúnio (...) e que haja o reconhecimento jurídico de famílias que estão constituídas e continuarão a existir, porque são escolhas livres", declarou.

Já a deputada bloquista Cecília Honório lamentou que a votação se tenha realizado com sete meses de atraso e que casais homossexuais não possam adotar ainda crianças. "O BE não esquecerá os bloqueios criados no passado que impedem adoção por dois elementos de casais do mesmo sexo. Nós sempre mostramos o nosso apoio", disse.

"Os juros não vão disparar"

Segundo a deputada, a aprovação deste lei é uma resposta "urgente e necessária" a famílias reais, cujos direitos não estão hoje consagrados. "O nosso apelo é para estas famílias e estas crianças, um apelo à consciência. É isso que estas crianças e  famílias esperam destes deputados hoje", declarou.

E lembrou ainda que a Alemanha aprovou recentemente a coadoção por casais do mesmo sexo, devendo ser um exemplo para o país: "Aos mais jovens só queria dizer que hoje valia sim ter a Alemanha no horizonte, que recentemente aprovou a coadoção por casais do mesmo sexo, os juros não vão disparar ao votarem esta iniciativa", ironizou.

O deputado do CDS Filipe Lobo d'Ávila destacou a "forte orientação na bancada", alegando que a prioridade para o partido é resolver os problemas do país. "É melhor não legislar uma matéria tão sensível sem o conforto da maioria dos deputados", afirmou.

Antes, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, garantiu que haveria "total liberdade" para os deputados votarem de "forma livre e consciente" o diploma sobre a coadoção.

Seis ausências na votação

"Não tomo a palavra para dar a minha opinião, nem a opinião maioritária ou minoritária do meu grupo parlamentar. Na bancada do PSD a opinião não é unânime, pelo que haverá total liberdade para cada um expressar de forma livre e consciente a sua opinião", afirmou Montenegro.



Na quinta-feira, o líder parlamentar do PSD tinha apelado à presença de todos na votação desta sexta-feira no parlamento, depois de 17 deputados terem faltado em maio de 2013, possibilitando a aprovação na generalidade da lei da coadoção.

Faltaram hoje à votação três deputados do PS (Maria de Belém Roseira, Paulo Pisco e António Braga), um do PSD (Paulo Mota Pinto), um do PCP (Paulo Sá) e outro do CDS (João Rebelo).