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CEMGFA confirma. Um suplemento para todos os militares

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General Pina Monteiro já enviou ao ministro da Defesa a proposta de criação de um suplemento que abarque todos aqueles que existem atualmente

Ana Baião

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas confirma que propôs ao ministro da Defesa "reduzir todos os suplementos militares a um único" que apenas irá variar "consoantes o risco" a que cada militar esteja exposto.

O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou hoje que os responsáveis militares não propuseram ao Governo um novo suplemento remuneratório, mas apenas agregação dos existentes, tendo por base as especificidades das diversas especialidades.

"Não é um novo suplemento. De acordo com as orientações políticas, há uma redução do número dos suplementos que existiam", disse o general Artur Pina Monteiro no Funchal após uma audiência com o representante da República, comentando a notícia do "Correio da Manhã" que avançou que as chefias militares propuseram ao Governo um novo suplemento remuneratório, com uma tabela cujos valores variam entre os 127,12 e os 1131,65 euros.

Segundo Pina Monteiro, "os chefes militares reduziram todos os suplementos militares que havia a um suplemento", explicando que os valores "apenas vão variar consoantes o risco, o grau de exigência que determinadas especialidades têm, como pode ser um mergulhador, um piloto, um homem que vai fazer desativação de engenhos explosivos".

Pina Monteiro complementou que o valor da tabela reflete "aquilo que vai ser particularmente exigido a determinados militares que desempenham uma especialidade, que tem desgaste mais rápido, tem grau de risco superior", à semelhança do que existe na administração do Estado.

"Não vou comentar"

O general recusou comentar as críticas tecidas a 26 de fevereiro, em conferência de imprensa, pelas três associações socioprofissionais de militares, que acusaram as chefias de serem complacentes com a revisão do Estatuto dos Militares (EMFAR) uma reforma que consideram ir levar as pensões das Forças Armadas "à indigência" e o CEMGFA de estar a "contemporizar com uma situação que representa tudo menos justiça" para a instituição militar.

"Não vou comentar o que associações referiram, mas quero aproveitar a oportunidade para referir que os chefes militares empenharam-se desde cerca de ano e meio na elaboração de um estatuto que seja atualizado e que tenha como matriz a preservação da condição militar nas suas vertentes de direitos e deveres", declarou.

Pina Monteiro vincou estar "certo que o estatuto que vier a ser aprovado tem o contributo direto e empenhado e sério dos chefes militares".

"Para isso, trabalharam muitos militares (...), foi um trabalho sério e estou certo que acomoda aquilo que são as expectativas dos militares", disse.

Pina Monteiro destacou que este estatuto "não é feito para meia dúzia de militares" mas para todos e "procura refletir as especificidades do Exército, da Marinha, da Força Aérea e, dentro de cada ramo, as especificidades próprias, de acordo com as funcionalidades e as exigências que cada militar tem de desempenhar no seu cargo".

Pina Monteiro concluiu que o estatuto "não vai defraudar os militares quando honestamente olharem para o que contém".

Pina Monteiro deslocou-se à Madeira para marcar presença nas cerimónias comemorativas do Comando Operacional da Madeira e assegurou que os meios existentes neste arquipélago "são suficientes para dar resposta aquilo que se visualiza em tenros de segurança e de resposta a Proteção Civil".

"Os madeirenses podem estar seguros que estaremos sempre com capacidade instalada e com capacidade de resposta para reforçar o que for necessário na Madeira", destacou.