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CDS respondeu ao PS sobre nomeação do governador do BdP. É não

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André Kosters/Lusa

O partido de Paulo Portas não considera oportuna a proposta socialista.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O CDS rejeita a proposta do Partido Socialista de fazer uma revisão constitucional cirúrgica para permitir a nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP) pelo Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição da Assembleia da República.



Nos termos da carta a que o Expresso teve acesso, enviada por Nuno Magalhães, presidente do grupo parlamentar do CDS, a Ferro Rodrigues, seu homólogo socialista, o CDS concorda "com o princípio de que o processo de designação de governadores do Banco de Portugal seja o mais abrangente e escrutinado possível", mas considera que a alteração de competências de órgãos de soberania que a proposta do PS implica "carece de revisão constitucional".



Tal revisão, na parte final da atual legislatura, do mandato do governador do BdP e do Presidente da República, "poderia suscitar dúvidas relativamente à bondade e às reais intenções deste processo", diz-se ainda no texto, que sublinha ainda que, uma vez aberto o processo de revisão qualquer grupo parlamentar ou deputado poderiam apresentar outros projetos, o que poderia "legitimamente inviabilizar qualquer "alteração cirúrgica".



Para o CDS, a realização de uma revisão constitucional não é oportuna, "nem no momento nem nos termos em que é proposta". Recorda no entanto que em 2010 o partido havia feito uma proposta de revisão constitucional no mesmo sentido, que foi chumbada e criticada pelo PS.

Esta quinta-feira, o líder do grupo parlamentar socialista escreveu a todos os seus homólogos, pretendendo saber, nomeadamente, se os restantes partidos consideravam que a atribuição de um novo poder ao Presidente da República por lei da AR exigiria a abertura de um processo de revisão constitucional.

Ferro Rodrigues adiantava que, se esse for o entendimento, o PS está disponível para "dar início a uma revisão constitucional extraordinária e cirúrgica, incidindo exclusivamente sobre o estatuto do Banco de Portugal".