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Caso Sócrates. Relação fala em indícios fundamentados de crime

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Acordão questiona amizade de José Sócrates e Santos Silva

Tiago Miranda

Acordão do Tribunal da Relação, que esta semana recusou o recurso do ex-primeiro-ministro, é especialmente duro na análise à situação do antigo primeiro-ministro.

Indícios fundamentados de crime, relação de amizade que não explica volume de empréstimos e factos que podem justificar acusação por tráfico de influências.

José Sócrates viu recusado o seu recurso à prisão preventiva, esta terça-feira, numa decisão que o acórdão do Tribunal da Relação clarifica, sublinhando aspetos especialmente duros contra o ex-primeiro-ministro.

Para os juízes da Relação, Carlos Alexandre cumpriu a lei quando Sócrates foi colocado em prisão preventiva, sendo descabida a alegação da defesa quando considera ter existido violação dos direitos, diz o jornal "i" na sua edição desta quinta-feira, citando o documento, a que teve acesso.

Grande parte das 66 páginas do acordão, diz ainda o mesmo matutino, são dedicadas à relação de amizade entre Sócrates e Carlos Santos Silva. Os juízes desembargadores Agostinho Torres e João Carola afirmam que são fortes os indícios da prática de crimes e questionam que tanto dinheiro emprestado a Sócrates, por alguém que é empresário e vive de negócios e sem uma sustentada expectativa de retorno, possa ser justificado como mera combinação entre amigos.

Ainda que José Sócrates não tenha sido indiciado pelo crime de tráfico de influências, os juízes vão mais longe e referem a existência de factos que poderiam sustentar essa acusação. Dizem ainda que os dados de que havia conhecimento até ao primeiro interrogatório eram suficientes para pressupor a existência do crime de corrupção.

Concordando também com a existência do perigo de manipulação de documentos, o único ponto em que o acórdão se afasta da posição do juíz Carlos Alexandre, acrescenta o "i",  prende-se com a existência de um forte perigo de fuga, pelo menos a curto prazo. No acórdão é, no entanto, reconhecida a facilidade com que o arquido poderia ausentar-se do país, desvalorizando os juízes desembargadores o regresso voluntário de Paris como garantia para a permanência de José Sócrates em Portugal.