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Caso Sócrates: dois homens, 24 milhões de euros e nove pistas de acusação

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José Sócrates e Carlos Santos Silva são os homens no centro de tudo. O Ministério Público defende que juntaram uma fortuna no exterior e que o antigo primeiro-ministro é o verdadeiro dono da fortuna do amigo. Revelações na revista "Sábado" de hoje.

A teoria do Ministério Público chega para encher centenas de páginas, mas assenta numa ideia simples: José Sócrates e Carlos Santos Silva, amigos desde jovens, acumularam durante onze anos quase 24 milhões de euros em contas no exterior, na Suíça e em paraísos fiscais. O dinheiro, titulado pelo empresário mas que pertenceria ao ex-primeiro-ministro, teria origem em várias empresas nacionais, sendo o Grupo Lena a principal, e terá sido trazido para Portugal, em duas ocasiões, aproveitando outros tantos regimes de regularização fiscal extraordinária.

A tese da acusação e os argumentos da defesa, esgrimidos em documentos que constam no processo, são hoje publicados num extenso trabalho da revista Sábado.

Os advogados dos dois principais arguidos da operação Marquês desvalorizam todos os indícios recolhidos pelos procuradores do Ministério Público e validados pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal, magistrado que determinou a prisão preventiva de José Sócrates e Carlos Santos Silva. "O Ministério Público demonstra não ter certeza de nada, escreve Paula Lourenço, advogada de Carlos Silva, na contestação à prisão preventiva do seu cliente.

Já a defesa de José Sócrates, cujos rostos são João Araújo e Pedro Delillle, considera que existe uma "patente insuficiência dos factos" e que, como tal, uma eventual condenação é pouco provável, "muito menos quando, como no caso acontece, não se encontre identificado qualquer desses factos".

A verdade é que, de acordo com a Sábado, os dois arguidos não foram confrontados com "actos reais do crime de corrupção". O MP apenas sustenta que o Grupo Lena ganhou mais de 200 milhões de euros, entre 2007 e 2010, e que Carlos Santos Silva recebeu vários milhões em prémios - dinheiro que transferiu para a Súiça. Dinheiro que, diz o MP, pertence a José Sócrates. 

Mas, afinal, qual é a teoria do MP? De acordo com a "Sábado", os indícios contra o antigo primeiro-ministro e Carlos Santos Silva, que justificaram a prisão preventiva de ambos, assentam em nove pontos-chave:

1 -Aquisição de uma casa em Paris

A tese do Ministério Público aponta no sentido de ter sido José Sócrates o único morador do apartamento de Paris, apesar de este estar registado em nome de Carlos Santos Silva. Foi também José Sócrates que o emprestou a terceiros, que decidiu fazer as obras, e escolheu os materiais, e foi ainda o antigo primeiro-ministro que decidiu colocar o imóvel à venda quando o assunto chegou à imprensa nacional.

2- Transmissão de fundos através de imóveis

De acordo com um documento citado pela revista, o MP considera que Sócrates e Santos Silva negociaram vários imóveis com o objetivo de transferirem fundos para o ex-governante.

3- Entregas de dinheiro vivo

Segundo a investigação, José Sócrates pedia 'fotocópias' ou 'folhas de dossiê' e Carlos Santos Silva fazia-lhe chegar, quase sempre através do motorista João Perna, quantias em numerário.

4 -Mobilizações de fundos para aquisição de livros:

Em Outubro de 2013, de acordo com o juiz Carlos Alexandre citado pela Sábado, José Sócrates criou uma rede de personalidades, a quem entregou dinheiro, com o objetivo de adquirir exemplares do seu livro A Confiança no Mundo, para garantir o sucesso editorial da obra.

5-Utilização da conta de João Perna para a circulação dos fundos e remuneração do próprio

Durante cerca de três anos, agosto de 2011 e julho de 2014, o motorista José Sócrates terá recebido na sua conta da Caixa Geral de Depósitos uma média de 1200 euros por mês, parte dos quais não declarados ao fisco. O Ministério Público considera que a conta terá servido, no mesmo período, para fazer transitar dinheiro de Carlos Santos Silva para José Sócrates.

6-Pagamentos realizados por Carlos Santos Silva a uma amiga de Sócrates:

Os procuradores defendem que o dinheiro entregue por Carlos Santos Silva a uma mulher chamada Sandra, alegada amiga de José Sócrates que vive na Suíça, era na verdade destinado ao antigo primeiro-ministro. 

7-Pagamento de despesas de viagens

As frequentes viagens de José Sócrates eram pagas por Santos Silva, acredita o MP.

8-Simulação de uma segunda remuneração

O MP considera que o contrato entre Sócrates e a Dynamicspharma não passaria de uma fachada criada para fazer chegar discretamente dinheiro ao ex-primeiro-ministro.

9-Decisão sobre investimentos imobiliários

A propósito da compra de uma casa em Tavira, o MP, de acordo com a Sábado, defende que o comportamento de Sócrates demonstra que, apesar de o dinheiro estar em nome do seu amigo Carlos Santos Silva, era o antigo governante o seu titular.