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Brigas Afonso. "Lista VIP? Que nome tão infeliz"

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FOTO JOsé Carlos Carvalho

O ex-diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) defendeu que há pessoas que têm razões para terem polícias à porta e outras não. Em causa estão "questões especiais de segurança".

"Lista VIP?Que nome tão infeliz." "Há só especial cuidado para se prevenir problemas de segurança." "Há pessoas que têm razões para terem polícias à porta e outras não". Foi desta forma que António Brigas Afonso, demissionário diretor-geral  da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), se referiu à alegada lista VIP de contribuintes, que causou polémica esta semana.

Segundo Brigas Afonso, quando o chefe dos serviços da AT, Vítor Lourenço, falou numa bolsa VIP durante uma ação de formação - cujo registo áudio foi divulgado na quarta-feira no site da revista "Visão" - o responsável terá tido "excesso de zelo" referindo-se à proteção acrescida para certos contribuintes.

"Nas ações de formação nesta matéria pode haver uma maior consciência das regras que se gerem ao nível do acesso dos dados dos contribuintes. Foi talvez um excesso de zelo, não sei. A motivação não sei. Confesso que não falei com ele [Vítor Lourenço], apenas com o diretor dele. Há de facto aqui uma informaçao errada", disse Brigas Afonso. 

O responsável considerou que foi neste contexto que Vítor Lourenço terá feito tais declarações: "Não me parece que tenha havido ma fé por parte dele e espero que as investigações que vão ser feitas pela Inspeção-geral das Finanças (IGF) - as outras investigações não sei quantas estão sob sigilo - devo dizer que da minha parte não tenho nada a temer", assegurou. 

"De facto houve a habilidade de inverter completamente o objetivo da medida e os comentários vêem o acessório e não o essencial. Pode haver pessoas que podem não ser politicos mas que estão mais vulneráveis", sustentou.

Questionado pelo deputado comunista Paulo Sá sobre os encontros com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Brigas Afonso explicou que se reunia normalmente uma vez por semana com Paulo Núncio.

"A AT tem centenas de aplicações informáticas. Se calhar se secretário de Estado acompanhasse todas não tinha tempo para mais nada. O senhor secretário de Estado acompanhava as aplicações considerada de maior relevo como agora a do IRS.

Quanto à necessidade de criar filtros de acesso o secretário de Estado nunca falou", acrescentou.



Ainda relativamente ao controlo do acesso a dados de contribuintes, o responsável referiu que a ideia surgiu após uma reunião com "colegas dos EUA", passando a AT a partir daí a trabalhar na proposta.

Confrontado com os motivos da demissão, Brigas Afonso sublinhou: "Eu não me demiti, eu pus o lugar a disposição porque considerei que este processo colocou em causa o meu bom nome e da casa e acho que devia tomar esta atitude".