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Banco de Portugal foi "excessivamente prudente" em relação ao BES

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Pedro Saraiva considera ter ficado provado que o BdP procurou "de forma porventura excessivamente prudente", uma solução concertada com a administração liderada por Ricardo Salgado

Alberto Frias

Relator das conclusões do inquérito ao BES diz que Carlos Costa teve atitude "essencialmente formal" e que articulação entre supervisores "ficou aquém do desejável".

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O Banco de Portugal (BdP) teve, na crise que levou à derrocada do BES, uma "postura essencialmente formal", tendo abdicado de uma abordagem "de imposição unilateral" de medidas sobre a administração do banco.

Esta é uma das conclusões que constam do relatório da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, que foram apresentadas oralmente por Pedro Saravia, o deputado responsável pela versão preliminar desse documento.

A crítica à passividade da instituição liderada por Carlos Costa é clara: "Uma atitude porventura mais assertiva do BdP, ainda que com outro tipo de riscos, poderia ter conduzido à antecipação e eventual diminuição dos impactos" da crise do banco, "particularmente em 2014", disse o deputado do PSD.

Pedro Saraiva considera ter ficado provado que o banco central procurou "de forma porventura excessivamente prudente", uma solução concertada com a administração liderada por Ricardo Salgado. "Apesar das resistências, contradições e eventuais conflitos de interesse", o supervisor da banca "acreditou que seria possível sem ruturas ou perturbações excessivas uma solução de mútuo acordo". Ora, como ficou evidenciado pelos acontecimentos, a intervenção do BdP foi "insuficiente para evitar a necessidade de uma intervenção pública".



Articulação entre supervisores falhou

Outra falha apontada à atuação do BdP tem a ver com a articulação com os outros reguladores envolvidos, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP). O nível efetivo de colaboração e articulação dos supervisores "ficou aquém do que seria desejável", afirma o deputado-relator.

E dá três exemplos:

1. Desde novembro de 2013 o BdP tinha conheciemnto de factos relevantes sobre o BES, mas só em finais de março, em abril e maio de 2014 deu conheciomento à CMVM e ISP;

2. Não houve informação prévia aos demais supervisores sobre a resolução do bes (só foi dado conheciemnto d evéspera, a 2 de agosto de 2014)

3. Sobre o papel comercial, a falta de cooperação entre o BdP e a CMVM, com o "desalinhamento de posições que se tornou público".