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Bagão contra a "obsessão da TSU"

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FOTO NUNO BOTELHO

Conselheiro de Estado considera "estranho" que Passos Coelho tenha abordado um tema tão polémico no contexto das medidas para o próximo ano, quando eventualmente poderá já nem ser ele o chefe de Governo.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

"Uma tentativa obsessiva de lançar o debate sobre a TSU", assim comenta Bagão Félix a proposta feita pelo primeiro-ministro de reduzir os custos laborais pela via da diminuição da TSU patronal.

Segundo o economista, "Passos Coelho fala e bem da necessidade de reduzir os custos laborais, mas há várias maneiras de o fazer e não apenas a fiscal".

Bagão Félix adianta que em três anos (2010, 2011 e 2012) os custos unitários de trabalho já desceram efetivamente 6,1%, devido à estagnação ou diminuição dos salários, nomeadamente pela via da entrada no mercado de trabalho. Curiosamente, representa na prática a mesma redução salarial que o Governo se propunha obter com o aumento em 7 pontos percentuaus da TSU dos trabalhadores em 2012 (de 11% para 18%). 

A questão da redução da TSU centra-se fundamentalmente no tipo de contrapartidas, segundo o conselheiro de Estado. Contas redondas, a baixa em 1 ponto da TSU é de cerca de €300 milhões, pelo que uma baixa de 3 pontos equivale aproximadamente a aumentar o IVA em 2 pontos.  "Ist, para manter a receita ao mesmo nível", sublinha.

Para o antigo ministro das Finanças, há fundamentalmente quatro contrapartidas que podem substituir a receita perdida numa baixa da TSU: o aumento da TSU dos trabalhadores (tal foi proposto em 2012); o aumento do IVA, que Bagão Félix considera incomportável, porque significaria aumentá-lo de 23% para 25%; o aumento de outros impostos ("quais?", indaga); e, finalmente, uma não compensação e um aumento do défice nessa proporção, "eventualmente a opção mais defensável", diz.  

Mas o conselheiro de Estado considera "estranho" que Passos Coelho tenha abordado um tema tão polémico no contexto das medidas para o próximo ano, quando eventualmente poderá já nem ser ele o chefe de Governo.

"Porque não o faz como presidente do PSD, com a liberdade de propor o que entender?", questiona Bagão Félix, para quem tal atitude neste momento tem o efeito de "espicaçar o parceiro de coligação, num momento em que se está a discutir e sabendo para mais como este é um ponto de clivagem com o CDS".