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Autoridade da Concorrência ataca concertação de preços

Passos Coelho e Pires de Lima vetaram escolha feita por Álvaro Santos Pereira para a Autoridade da Concorrência.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

António Pires de Lima quer que uma das prioridades da nova direção da Autoridade da Concorrência (AdC) seja o combate às práticas concorrenciais proibidas, como a concertação de preços.

Trata-se de uma antiga bandeira do CDS (que muitas vezes levantou suspeitas sobre os preços dos combustíveis) e essa "foi uma preocupação transmitida" a António Ferreira Gomes, apresentado esta semana como novo presidente da AdC, em substituição de Manuel Sebastião.

Em declarações ao Expresso, o ministro da Economia elogia o trabalho do presidente cessante, em particular nas concentrações e estudos, mas nota que "há margem para progresso" em relação às práticas proibidas. "Temos a oportunidade para uma melhoria substancial na deteção e atuação eficaz em relação a este tipo de práticas comerciais" de "cumplicidade entre operadores em sectores com concorrência imperfeita ou limitada".

Álvaro Almeida 'desconvidado'

A escolha de Ferreira Gomes pôs fim ao imbróglio em que se tinha tornado a escolha para a AdC. O nome apontado para o lugar era Álvaro Almeida, que recebeu luz verde da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Só depois dessa aprovação se soube que Álvaro Almeida é irmão de Miguel Almeida, o CEO da Optimus, que aguardava parecer da AdC para concretizar a fusão com a Zon.

Apesar da polémica, o ex-ministro Álvaro Santos Pereira defendia que Almeida tinha condições para assumir as funções. Entendimento diferente tiveram Passos Coelho e Pires de Lima. Segundo o Expresso apurou, o PM ficou incomodado com a revelação e não deu seguimento à nomeação de Álvaro Almeida.

O novo ministro da Economia partilhava das reservas do chefe do Governo e até a CReSAP terá ficado surpreendida ao saber da ligação familiar que estava em causa. O nome acabou por ser vetado e coube a Pires de Lima 'desconvidar' Almeida por considerar que haveria um conflito de interesses.

Apesar da fusão Optimus/Zon já ter sido aprovada, esse processo terá de continuar a ser acompanhado de perto pela AdC, além de que as telecomunicações são um dos sectores que merecem vigilância atenta da autoridade.