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Política

Audições sobre lista de contribuintes VIP rejeitadas

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As audições parlamentares aos diretores de Segurança Informática e de Auditoria Interna da Autoridade Tributária e Aduaneira foram rejeitadas pela maioria PSD/CDS-PP.

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou esta quarta-feira as audições parlamentares dos diretores de Segurança Informática e de Auditoria Interna da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito do caso da 'lista VIP' de contribuintes, disse hoje fonte parlamentar.

No início do mês, a Comissão Nacional Proteção de Dados (CNPD) confirmou a existência na AT, durante quatro meses, de um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, uma iniciativa que a CNPD concluiu ter partido da Área de Segurança Informática (da ASI) da AT.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda requereu a audiência na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública do diretor da ASI, José Morujão Oliveira, e o PCP exigiu a audição do diretor de Auditoria Interna da AT, Acácio Pinto.

O deputado do PCP Paulo Sá disse hoje à agência Lusa que os dois requerimentos foram chumbados pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP, que alegou que o parlamento já ouviu os diretores-gerais demissionários da AT, António Brigas Afonso e José Maria Pires, e a tutela, a ministra das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o assunto e que se deve aguardar pelo relatório sobre a 'lista VIP' que está a ser produzido pela Inspeção-Geral da Finanças (IGF).

"É uma desculpa esfarrapada. O secretário de Estado [Paulo Núncio] e os responsáveis da AT chegaram a dizer que a lista VIP não existia, mas o relatório da CNPD não só demonstra que ela existiu como foi operacionalizada por estas pessoas que obviamente tínhamos de ouvir", afirmou Paulo Sá.

O deputado comunista considerou ainda que "a maioria quer abafar este assunto" e que PSD e CDS-PP esperam que o relatório da IGF não traga informação que "comprometa o Governo".