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Política

Acordo prevê candidato presidencial único. Leia aqui na íntegra.

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Alberto Frias

São cinco páginas. Acordo prevê que PSD e CDS trabalhem para apoiar o mesmo candidato presidencial. Lugares de deputados serão distribuídos na base dos resultados de 2011.

PSD e CDS comprometem-se, na declaração conjunta que Passos e Porta assinaram este sábado em Lisboa, a trabalhar após as eleições legislativas para apoiar um candidato presidencial único em 2016. 

Nas cinco páginas do acordo, fica também claro que a constituição de listas conjuntas será "baseada na representação que os dois partidos obtiveram nas últimas eleições legislativas, cumprirão os preceitos legais de igualdade de género e terão espaço para que setores independentes e novadores se juntem e contribuam para um projeto vencedor".

 

Declaração Conjunta

1- Decidimos propor aos órgãos nacionais do PSD e do CDS a formação de uma aliança para as eleições legislativas de 2015, visando garantir que Portugal terá, nos próximos 4 anos, um Governo estável e maioritário.

2- Estamos convencidos que uma aliança entre o PSD e o CDS, aberta a independentes e com espírito de renovação, é a opção mais credível de governo para a próxima legislatura. Estamos em condições de propor aos portugueses um projeto mobilizador, capaz de acelerar o crescimento económico, incentivar a criação de emprego, eliminar, gradual mas firmemente, as medidas restritivas, sarar as feridas do ajustamento, realizar maior justiça social e, trabalhar para um país com oportunidades. Damos a garantia que outros não podem dar: as nossas propostas são viáveis, porque colocam Portugal sem défice excessivo e reduzem a dívida, cumprindo os nossos compromissos na União Europeia.

3- A decisão de fazer esta proposta aos órgãos próprios do PSD e do CDS não foi tomada de ânimo leve. Realizar o bem comum é a missão essencial dos dirigentes políticos. Portugal sofreu muito na sua reputação com o que aconteceu em 2011; os Portugueses fizeram enormes esforços para salvar o país da bancarrota. Vivemos hoje um tempo em que Portugal recuperou a sua autonomia e é um país credível; os Portugueses podem finalmente aspirar a um tempo positivo e a uma vida melhor. Entendemos que o PSD e o CDS devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para vencer as próximas eleições, alargar a sua base de apoio e evitar o risco de Portugal desperdiçar o caminho feito e regressar a políticas erradas e ilusões perigosas. Os nossos eleitores não nos perdoariam se não fossemos capazes de colocar Portugal primeiro.

4- Defenderemos com convicção esta proposta junto dos órgãos nacionais do PSD e do CDS. Os dois Partidos têm identidades diferentes e continuarão a honrar a sua história e a sua singularidade. Mas PSD e CDS têm experiência de Governo, cultura de compromisso e capacidade de entendimento. Essa mais valia não existe noutros sectores políticos.

5- A aliança que proporemos ao PSD e ao CDS, envolve a constituição de listas eleitorais conjuntas. Serão baseadas na representação que os dois Partidos obtiveram nas últimas eleições legislativas, cumprirão os preceitos legais de igualdade de género e terão espaço para que sectores independentes e inovadores se juntem e contribuam para um projeto vencedor.

6- A aliança que proporemos aos nossos Partidos, respeitará as autonomias regionais e incluirá o necessário diálogo para que, depois das eleições legislativas, apoiemos um candidato presidencial, tendo em atenção que as eleições presidenciais implicam decisões de vontade individual que não se esgotam nem dependem unicamente da esfera partidária.

7- Na próxima semana PSD e CDS poderão debater e votar o projeto de acordo que apresentaremos. Se merecer aprovação como esperamos a nossa prioridade será apresentar aos Portugueses um programa orientado para o futuro, realista nas suas propostas, reformador na sua atitude e solidário nos seus objectivos. Esse programa refletirá naturalmente os compromisso assumidos no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas mas deverá beneficiar ainda de contributos das equipas dos dois Partidos e de uma abordagem aberta e participada com a sociedade civil e as suas instituições.

8- Consideramos muito importante para o interesse de Portugal poder aproveitar ao máximo os próximos 4 anos para o crescimento e o emprego: usar bem e a tempo os fundos europeus, agarrar com as duas mãos o momento de confiança que existe agora na economia portuguesa e acentuar as políticas que garantem o aumento do investimento e das exportações. Também contamos com a recuperação do consumo das famílias. Sublinhamos que este modelo, se for bem gerido, faz avançar a economia, dá margem para o desagravamento fiscal e permite melhorar a qualidade do serviço e do apoio nas políticas sociais. Pelo contrário, o regresso ao endividamento e ao despesismo do Estado comprometem a recuperação e viram-se contra a prioridade nacional que é a criação de emprego.

9- Partimos com a ambição de vencer e sabemos que muitos Portugueses desejam um debate sério, profundo e rigoroso sobre as ideias das principais forças políticas. É por isso que tencionamos fazer uma campanha pela positiva que dignifique a democracia e seja sóbria nos recursos utilizados. 10- Esta é a nossa posição. Acreditamos que a maioria dos Portugueses decidirá prestigiar Portugal e abrir um ciclo de merecida esperança. Contamos com cada Português e governaremos para todos com moderação, isenção e tolerância. Os Portugueses contam connosco.

Lisboa, 25 de abril de 2015

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas