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Política

Van Dunem pede “coragem” para “enfrentar remuneração dos titulares de orgãos de soberania”

JO\303\203O RELVAS

Ministra da Justiça admite que “é possível quebrar o tecto salarial do primeiro-ministro” mas defende que a questão é mais vasta. Pagar mais aos juízes implica repensar todo o sistema remuneratório

Francisca van Dunem, admitiu esta sexta-feira no Parlamento, a propósito de um eventual aumento dos salários dos juízes, que é possível mudar a regra pela qual os titulares dos órgãos de soberania estão impedidos de ganhar mais do que o primeiro-ministro.

A ministra da Justiça respondia a uma pergunta do deputado socialista Filipe Neto Brandão sobre se essa limitação legal continua a justificar-se. Eis a resposta: “É possível quebrar o tecto salarial relativo ao primeiro-ministro. Dependerá sobretudo do Parlamento.”

Francisca van Dunem apontou, no entanto, uma solução diferente por considerar que, por uma questão de equilíbrio, deve-se mexer nos salários de todos os titulares de órgãos de soberania, e não apenas nos dos juízes, de forma isolada.

Francisca van Dunem sempre se recusou a incluir questões salariais neste documento, alegando não ter margem de manobra orçamental para o fazer. O que já levou a classe a ameaçar fazer greve por várias vezes. PS e PSD continuam, no entanto, sem apoiar as pretensões dos juízes. À esquerda, António Filipe, do PCP, alargou a discussão considerando que o problema é mais vasto: há que ultrapassar o “gritante subfinanciamento de todo o sistema de justiça”.

José Manuel Pureza, do PCP, desafiou Van Dunem a dizer se "cha que é preciso desistir da requalificação do IP3 para que o estatuto remuneratório dos juízes seja actualizado como deve ser?”. A ministra não respondeu.