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Expresso

Política

PS e PSD querem Mário Soares no Panteão Nacional

António Pedro Ferreira

Líderes parlamentares do PS e do PSD assinam projeto de resolução para conceder honras de Panteão ao ex-Presidente da República. Lei de 2016 só o permite em 2037

"O apelo é à perpetuação da memória e do legado de um homem livre, que serviu a liberdade, pelo povo português a que se honrava pertencer. Uma memória que necessariamente significa gratidão. Um legado de cidadania política, de sentido de Estado e de abertura à Europa e ao mundo." É esta a exposição de motivos do projeto de resolução entregue esta sexta-feira no Parlamento, com o objetivo de conceder a Mário Soares honras de Panteão Nacional.

Os líderes dos dois maiores partidos parlamentares, PSD e PS, subscrevem o texto, a par dos deputados socialistas Miranda Calha, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto e Hortense Martins, e do deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Para os proponentes do diploma, Mário Soares representou, ao longo da sua vida, "combate, resistência e inspiração". O texto invoca "a primazia que dedicou ao processo de transição democrática e à instituição de um regime pluralista", bem como "a tenacidade que impôs na elaboração de uma Constituição fundada em valores pluralistas".

"É a cara da nossa liberdade", acrescentam, "é sobretudo um homem que fez história sabendo que a fazia e que sempre recusou demitir-se do futuro".

De acordo com uma lei aprovada em 2016, a transladação de Mário Soares para o panteão só poderá ocorrer em 2037, ou seja, 20 anos após a sua morte. A regra dos 20 anos foi introduzida na lei para travar a vaga de reivindicações de honras de Panteão que se seguiram à transladação de Eusébio e de Sophia de Mellho Breyner.

A lei deterina que as honras de panteaõ se destinam a homenagear "cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".