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“Os abstencionistas não voltarão a votar nos três partidos do regime”

MIGUEL RIOPA

Especialistas e investigadores consideram que o aumento da abstenção é irreversível, mas acreditam que há medidas paliativas que podem amenizar os seus efeitos. Caso contrário, dizem, o vazio vai ser ocupado por outros

O diagnóstico é pessimista e as soluções não são evidentes: a abstenção é um risco para a democracia portuguesa e não há soluções a curto ou a médio prazo que possam inverter o fosso entre eleitos e eleitores. Ainda assim, há medidas paliativas que devem ser tomadas para tentar, pelo menos, estabilizar a curva descendente que se vem registando ao longo das últimas décadas, e que podem passar, por exemplo, pela reforma do sistema eleitoral e pelo repensar da relação dos partidos com a sociedade civil.

Foram estas algumas das conclusões da sessão de lançamento do Portugal Talks, organizado pelo Estoril Institute for Global Dialogue (EIGD), e que juntou Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e um dos organizadores do evento, o investigador Pedro Magalhães, a politóloga Marina Costa Lobo, a constitucionalista Catarina Santos Botelho e o economista e professor de Direito Nuno Garoupa, na Fundação Calouste Gulbenkian. E foi precisamente este último, agora presidente da comissão científica que vai recolher e apresentar soluções para contrariar o problema, a enquadrar o debate: “A abstenção não tem uma solução. Pode ter mecanismos paliativos, mas não seremos inocentes ao ponto de pensar que a abstenção vai desaparecer”, assumiu.

São vários os fatores a contribuir para este diagnóstico: o sistema arcaico de voto, que cria muitos obstáculos aos eleitores que querem votar mas não conseguem; o abstencionismo de protesto; um sistema eleitoral que não promove a participação dos eleitores; ou, por exemplo, a convicção de partidos e agentes políticos de que o regime democrático em que vivemos é imutável -- algo desmentido pelos números. Entre a dispersão de votos por outros partidos, o crescimento de votos nulos e brancos e o aumento da abstenção, “os cinco partidos da Assembleia da República representam hoje menos 850 mil portugueses” do que representavam em 1995, explicou Nuno Garoupa.

josé carlos carvalho

“Estamos numa fase de transição. Pode não ser muito claro para nós o que está acontecer. Dentro de dez anos, será possível perceber se parte deste voto se irá concentrar noutras propostas políticas. Estamos no meio da navegação. Deixámos um porto seguro, em que aqueles cinco partidos representavam grande parte do eleitorado. O que me parece seguro é que esses abstencionistas não voltarão votar nos três partidos do regime”, diria já depois em declarações aos jornalistas.

Uma massa indistinta que pode ser capitalizada por quem conseguir preencher esse vazio, argumentou Pedro Magalhães, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas em sondagens, dando como exemplo o caso holandês. “A Holanda é dos poucos países europeus que está numa trajetória de aumento da participação eleitoral. Muito desse aumento dá-se através da entrada de partidos populistas e de extrema-direita, neste caso, que atraíram eleitorado que antes não se via representado”, afirmou Magalhães, já depois de ter destacado a erosão da identidade política na sociedade portuguesa, antes promovida por sindicatos e pela Igreja Católica, e o aumento do poder dos não-eleitos, de mãos dadas com a transferência dos centros de decisão política para instâncias supranacionais, como fatores essenciais para explicar este crescimento da abstenção.

José Caria

Um diagnóstico partilhado por Marina Costa Lobo, também do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “Temos uma sociedade civil desmobilizada”, notou a investigadora, que preferiu, ainda assim, não colocar o “ónus na sociedade civil”: é do lado da oferta política que está o problema, insistiu Marina Costa Lobo.

A investigadora sugeriu a introdução de pequenas medidas de “administração” que poderiam ajudar a dirimir o problema, como a instituição do voto eletrónico, o alargamento do período de votação (não o limitando apenas a um dia) e a simplificação do voto por correspondência, por exemplo. No limite, o regime devia avançar para uma reforma do sistema eleitoral que permitisse aos eleitores terem uma maior influência na eleição dos seus representantes, através da introdução do voto nominal.

Uma reforma discutida (e adiada) há muito, que obrigaria necessariamente a uma revisão constitucional, lembrou Catarina Santos Botelho, investigadora e professora auxiliar na Universidade Católica Portuguesa no Porto, afastando, desde logo, uma das soluções que chegou a ser admitida durante o debate desta terça-feira: a introdução do voto obrigatório, uma perspetiva “mais socializante” do voto, que pressupõe a sua instrumentalização em função da “vontade coletiva”. Não é esse o caminho, sugeriu a investigadora, resumindo, de alguma forma, o que foram dizendo os vários oradores.

“Os partidos estão enquistados e fechados”

Acabou por ser Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara de Cascais e ex-líder da distrital do PSD/Lisboa, a dar a perspetiva política da discussão. Para o número dois de Carlos Carreiras – que chegou a ponderar uma candidatura à liderança do PSD -, “os partidos estão enquistados e fechados” e continuam sem conseguir “auscultar os anseios da sociedade civil”.

marcos borga

O social-democrata considera, aliás, que este cerrar de fileiras é uma estratégia consciente porque, diz, sentem que é “mais fácil controlar um universo mais curto do que dar espaço à liberdade de opinião”. “Tem que ver com a natureza humana e com a matemática: é mais fácil controlar um universo mais restrito (os fiéis), mas isso não é pensar a longo prazo. Temos como reverso da medalha uma sociedade cada vez mais alheada do sistema democrático e cada vez mais alheada da governação, o que pode levar a movimentos populistas e que pode levar ao fim da própria democracia”, afirmou Pinto Luz, já no final da conferência.

Com uma nova sessão já agendada provisoriamente para 19 de outubro, com a possível participação de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, o objetivo da organização é entregar propostas concretas sobre abstenção aos vários grupos parlamentares em dezembro ou, no limite, logo no início de 2019.