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Política

Jerónimo de Sousa exorta Governo a avançar com a valorização das carreiras contributivas longas

O líder do PCP também adiantou este domingo em Santarém que o partido vai apresentar seis projetos de lei a 6 de julho, data do debate do pacote da legislação laboral. Limitar o despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho é um dos objetivos

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, exortou este domingo, em Santarém, o Governo a avançar com a segunda fase da "prometida valorização das longas carreiras contributivas, que leva já seis meses de atraso".

Falando num almoço que reuniu algumas centenas de pessoas na Casa do Campino, em Santarém, no âmbito da campanha nacional do PCP "pela valorização do trabalho e dos trabalhadores", Jerónimo de Sousa afirmou que "está na hora" de o Governo avançar com essa promessa e "garantir o direito à reforma sem penalizações para quem tenha 40 anos de descontos ou mais".

O líder comunista reafirmou a oposição ao acordo de concertação social celebrado pelo Governo com as confederações patronais e a UGT, acusando o PS de "não descolar dos seus compromissos com os interesses do grande capital" e de garantir os "grandes interesses monopolistas que fortificaram ao longo de décadas à sombra da política de direita de governos de PS, PSD e CDS".

"Bem pode o PS jurar que foi o grande patronato que foi ao encontro do Governo e não o Governo ao encontro das pretensões do grande capital, mas os factos e o conteúdo do acordo que assinou mostram o contrário", declarou.

Trabalho temporário por prazo longo na mira do PCP

O acordo de concertação social "Combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva" será assinado na segunda-feira, em Lisboa, numa cerimónia em que participam o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.

Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP vai apresentar seis projetos de lei no próximo dia 6 de julho, "data agendada para o debate do pacote da legislação laboral apresentado pelo Governo para cobrir o seu Acordo de Concertação".

Esses projetos, afirmou, visam "limitar as possibilidades de contratação a prazo, de trabalho temporário, mas também limitar o despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho, a revogação do despedimento por inadaptação, bem como garantir a reposição das indemnizações por despedimento e do direito a férias na administração pública e no sector privado".

"Não basta fazer apelos à subida dos salários, como o fez o PS no seu recente congresso. É preciso que as palavras correspondam aos atos, e as propostas avançadas pelo PS e inscritas no acordo agora subscrito com o grande patronato, mantendo as alterações para pior da legislação de trabalho, são a negação dessas proclamações", acrescentou.

Aos militantes presentes no almoço, Jerónimo de Sousa pediu que cada um responda ao apelo lançado na "campanha dos 5.000 novos contactos" para "reforçar, renovar e rejuvenescer" o partido, apelando ainda ao reforço do trabalho nas empresas, onde "se dá o confronto com o capital" e onde "muitos trabalhadores ganham consciência social".