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Proposta do PSD pode vir a custar mil milhões por ano

PSD não fez as contas totais e só estimou um custo de 400 a 500 milhões. Mesmo assim, acredita ser possível

Ilustração Cristina Sampaio

A medida proposta esta semana pelo PSD de atribuir um subsídio fixo e universal a todos os menores de 18 anos pode vir a custar pelo menos mil milhões de euros por ano, quando abranger todos as crianças até àquela idade. É duas vezes o valor apontado por Rui Rio como custo total do pacote para a natalidade e pode até vir a ser mais alto. Bastaria que tivesse sucesso e o número de nascimentos aumentasse, como é seu objetivo, para ter ainda mais peso nos cofres públicos.

As contas feitas pelo Expresso basearam-se nos 86 mil nascimentos registados em 2017, assumindo que esse número se mantinha constante. Em substituição do abono de família, o PSD propõe atribuir um subsídio anual de €857,80 por cada criança até aos 6 anos, passando para metade daí até aos 18, independentemente dos rendimentos da família. Acrescem €428,90 a atribuir a todas as grávidas no sétimo mês de gestação. Feitas as contas, ao fim de 18 anos, cada criança poderia receber €10 mil.

Se a medida entrasse em vigor em 2019, começaria por custar €111 milhões ao Estado — €37 milhões antes do nascimento e €74 milhões quando as crianças completassem um ano. Em 2020, o custo saltaria para os €185 milhões, uma vez que incluiria também as crianças nascidas já nesse ano, e assim sucessivamente. Ao fim de seis anos, estaria entre 400 e 500 milhões de euros, o valor que o PSD estimou como custo anual do pacote de medidas implementado “em situação de cruzeiro”. Só que falta somar parcelas a este cálculo: quando o apoio estivesse a ser atribuído a todos os menores de 18 anos, chegaria pelo menos aos €927 milhões. E a conta é feita por baixo, pois não inclui a majoração prevista a partir do segundo filho (€1287,70).

Medida é “sustentável”

Há ainda outro problema. Dividido por 12 meses, este apoio financeiro anual proposto pelo PSD é cerca de metade do montante que atualmente é dado por mês às famílias mais pobres, segundo a coordenadora do Observatório das Famílias, Karin Wall. “Este subsídio universal, igual para todas as famílias, iria reduzir o subsídio para as crianças em famílias de muito baixos rendimentos de €148,32 mensais no primeiro ano de vida da criança (1º escalão) ou de €122,43 (no 2º escalão) para cerca de €70 por mês.”

O PSD não tinha feito as contas a 18 anos, mas, confrontado com os cálculos do Expresso, considera a medida “perfeitamente sustentável”. “Temos de pensar quanto custa ao país ao fim de 18 anos perder mais de 10 mil crianças. Ou se faz um programa assim ou se constrói mais uma autoestrada. É um critério político”, defende David Justino, ex-ministro da Educação e coordenador do Conselho Estratégico do PSD.

É no crescimento da economia a 1,5% e na taxa de inflação também de 1,5% que os sociais-democratas acreditam ser possível ir buscar a margem. “Se multiplicar 3% por 200 mil milhões de euros de PIB, automaticamente tem aí 6 mil milhões de euros só neste ano, só na folga do crescimento. Não há 400 ou 500 milhões de euros para este investimento?”, questionou Rio.
David Justino acredita que a gratuitidade das creches conseguiria ter “maior impacto” na natalidade do que um subsídio. E tem ainda outras vantagens: a frequência da creche e do jardim de infância aumenta o sucesso escolar. “Se se reduzisse o insucesso para metade, os custos baixariam €250 milhões”, aponta o ex-ministro. E, segundo o documento apresentado pelo PSD, “os ganhos de eficiência no sistema de educação” são precisamente uma das fontes possíveis para o financiamento destas medidas.