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Carlos Moedas diz que Portugal pode ir buscar 2 mil milhões ao Horizonte Europa

Carlos Moedas diz que "o país tem que explorar mais a parte empresarial"

JOHN THYS/AFP/Getty Images

Bruxelas propõe 100 mil milhões de euros para a Inovação, Investigação e Ciência entre 2021 e 2027. O Comissário português que tem a pasta acredita que Portugal pode conseguir 2% da verba, mas avisa que é preciso apostar mais na componente empresarial

Um programa que "não seja sempre para os mesmos" é o que Carlos Moedas promete para o Horizonte Europa. O Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação espera que o próximo programa-quadro seja capaz de atrair novos interessados aos fundos nesta área, e não apenas os que já conhecem o sistema e facilmente conseguem ir buscar o dinheiro europeu.

Em cima da mesa, como ponto de partida, estão 100 mil milhões de euros (a preços correntes), para atribuir entre 2021 e 2027. Um montante que é desde logo maior do que os 77 mil milhões do atual quadro comunitário e que os Vinte e Sete vão deixar de repartir irmãmente com o Reino Unido.

Há mais dinheiro, mas continua a não haver envelopes nacionais. Os países terão de competir pelas fatias do bolo baseando-se no mérito dos projetos e não em quotas nacionais. E, neste ponto, Moedas defende que Portugal deve mostrar que não tem "medo de participar em programas concorrenciais".

"Espero que no atual programa cheguemos aos mil milhões (de euros), e no próximo temos toda a capacidade para duplicar esse valor para dois mil milhões", confia.

O Comissário vai assim ao encontro da ambição do Governo de ver investigadores e empreendedores portugueses irem buscar entre 250 a 300 milhões de euros por ano ao Horizonte Europa. "Temos bons cientistas e bons investigadores", defende, mas também deixa avisos: o país tem que explorar mais a parte empresarial.

"Onde não estamos no melhor do melhor é na relação das empresas com a inovação e com as universidades", argumenta, deixando um conselho para que mais empresas se interessem pelo Programa-quadro.

Um legado menos burocrático

O novo Horizonte Europa traz uma novidade: a criação de um Conselho Europeu de Inovação, que vem com a promessa de menos burocracia.

"Tínhamos um programa de inovação que era muito fragmentado, com muitos instrumentos, com muitos nomes", admite Moedas. Este novo Conselho deverá dar maior "liberdade ao inovador", empresários e empreendedores "que não têm muito tempo para a burocracia e que não têm tempo a perder com as instituições públicas".

Na proposta apresentada esta quinta-feira, a Comissão Europeia tenta assim dar resposta a críticas que lhe são recorrentemente feitas. Outro dos objetivos passa por ir além da simples distribuição de dinheiro, prevendo uma série de "mentores" e "gestores de projetos" que apoiem e acompanhem quem concorre aos fundos e verifiquem também os resultados no terreno, algo que atualmente não se verifica.

A atribuição do dinheiro após 2020 deverá também depender de entrevistas presenciais, que ajudem a provar que os projetos são, de facto, bons.

Até hoje, o dinheiro comunitário investido nesta área tem sido canalizado para vários tipos de projetos, desde o tratamentos do cancro, a combustível solar para aviação, até ao desenvolvimento de superbaterias. O Horizonte Europa continua o desafio de colocar a UE na vanguarda mundial.

Carlos Moedas espera "deixar um legado para o futuro". Em conversa com os jornalistas, em Bruxelas, o faz um balanço positivo do trabalho feito neste mandato, mas não adianta se ficará mais cinco anos. Em 2019 há eleições europeias e será escolhida uma nova equipa de comissários.

"Veremos, não é uma decisão minha e portanto isso deixa-me relaxado", diz. "É uma decisão do primeiro-ministro de Portugal e temos de respeitar a sua vontade", remata.

Aumentar o orçamento? "Isso não vai acontecer"

A proposta da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual segue para o Conselho e para o Parlamento Europeu, e cabe aos estados-membros e aos deputados a decisão sobre os valores finais.

Poderão os países vir a cortar no Horizonte Europa, para compensar outras áreas? "Isso é possível e obviamente que tenho alguma preocupação", admite o Comissário. Mas se tal vier a acontecer, Moedas considera que se estará também a retirar "simbolismo" à proposta, e a cortar num aumento que deveria ser um "sinal de que a Europa tem como prioridade a ciência e a inovação".

Para o comissário, "o ideal" seria os países aumentarem o valor global do orçamento, o que implicaria um aumento das contribuições nacionais ou dos recursos próprios da União Europeia. "Mas nós sabemos que não vai acontecer", diz.

Reino Unido será tratado como um país terceiro

O Reino Unido é atualmente um dos países que mais dinheiro vai buscar ao Horizonte 2020. Mas os britânicos têm saída marcada do projeto europeu para março do próximo ano, e, por isso, no próximo quadro comunitário já não vão beneficiar dos fundos para a Inovação, Ciência e Investigação da mesma maneira.

"O Reino Unido vai ser tratado como um país terceiro", sublinhou esta quinta-feira Carlos Moedas, seguindo as orientações que os líderes europeus estabeleceram para o 'Brexit'. No entanto, a proposta para 2021 a 2027 tenta abrir o Horizonte Europa ao mundo, o que pode deixar também uma janela aberta a Londres.

"Alargámos a forma como olhamos para os países terceiros, e aumentámos a capacidade de estabelecer mais parcerias", diz o Comissário, mas garante que "isso não foi feito a pensar no Reino Unido".

"É muito importante para o Reino Unido e para a UE terem uma relação para a Ciência e Inovação", sublinha. "Mas hoje ainda não posso dizer como vai funcionar", conclui.