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Política

Deputados vão votar um a um legalização da eutanásia

Marcos Borga

CDS pediu e restantes partidos aceitaram: no dia 29, a votação sobre a legalização da eutanásia será individual. Centristas justificam o pedido com argumento de esta ser uma matéria de “consciência”

Vai ser uma sessão longa: em vez de votarem por bancadas, como é habitual, no dia 29 os deputados vão votar um a um uma série de projetos de lei no Parlamento. É que o assunto a discutir nesse dia será a legalização da eutanásia, que pode ser vista como uma questão de "consciência", e por isso cada parlamentar deverá assumir a sua posição sobre o tema.

A proposta foi feita pelo CDS, em conferência de líderes no Parlamento, e aceite de forma unânime pelos restantes grupos parlamentares. Aos jornalistas, o líder da bancada centrista, Nuno Magalhães, explicou que este método é "o mínimo para que [os deputados] possam assumir a sua posição", num exercício de "transparência e clareza".

O CDS é, até agora, o único partido que se mostra contra a legalização da eutanásia, tendo já assumido que votará contra os projetos. A presidente do partido, Assunção Cristas, já referiu inclusivamente que não acredita que o Parlamento tenha neste momento "mandato" para legislar sobre o assunto, uma vez que, excetuando o PAN, os partidos não incluíram o tema nos seus programas eleitorais.

As propostas a favor da legalização da eutanásia que estão em cima da mesa são as do PS, BE, PEV e PAN. Mas para confirmar se há maioria na esquerda falta conhecer a posição do PCP, que tem estado a fazer uma "reflexão" e ainda não anunciou sentido de voto. O PSD, pela voz do presidente, Rui Rio, já veio dizer que dará liberdade de voto aos seus deputados.