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Política

Catarina Martins pede "moratória" sobre despejos da "lei de Assunção Cristas"

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, discursa durante o jantar/comício do 1.º Encontro do Trabalho Local do partido, que junta autarcas e ativistas locais, em Vila Franca de Xira

JOÃO RELVAS/LUSA

Os deputados votarão na próxima semana o projeto bloquista e a coordenadora do BE diz que um voto favorável à sua proposta será "a única forma de o Parlamento se levar a sério"

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, apelou neste sábado para ser aprovada uma moratória sobre os despejos enquanto se altera o regime de arrendamento. Tal será a "única forma de o Parlamento se levar a sério", disse. Catarina Martins referia-se ao projeto de lei do BE para que sejam suspensos os prazos do atual regime do arrendamento urbano e de todos os prazos processuais em ações de despejo até 31 de dezembro deste ano. O texto deu entrada na Assembleia da República na sexta-feira e que será debatido na próxima semana.

"Se não fizermos uma moratória sobre os despejos, o que estamos a dizer aos proprietários é que enquanto mudamos o regime de arrendamento podem expulsar [os inquilinos de] todos os contratos antigos", afirmou Catarina Martins, no final de um jantar-comício do BE, na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira.

A coordenadora do BE apontou o dedo à "lei dos despejos de Assunção Cristas", devido à qual "mais de 8.500 famílias foram despejadas". Catarina Martins defendeu que "a única forma de o Parlamento se levar a sério quando diz que quer mudar o regime de arrendamento é, simultaneamente, aprovar uma moratória sobre os despejos enquanto essa alteração legislativa é feita".
"Se assim não for, qualquer alteração legislativa, por bondosa que seja, poderá vir tarde de mais", advertiu.

Arco-íris sobre o Tejo

Catarina Martins falava numa iniciativa do 1.º Encontro do Trabalho Local do BE, a seguir a uma intervenção da deputada e vereadora em Almada Joana Mortágua, que na sua intervenção deixou um desafio para que aquele município se junte à organização da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa.

"Aproveito esta oportunidade para daqui, deste encontro, desafiar a Câmara Municipal de Almada associar-se oficialmente à organização da Marcha LGBT, e unir as duas margens com um arco-íris, como aquele que nós vimos aqui esta tarde depois da chuva", declarou Joana Mortágua.