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Subcomissão de Ética do Parlamento vai analisar caso dos reembolsos de viagens

Pedro Nunes/Lusa

Ferro Rodrigues disse que quer uma “interpretação conjugada” dos apoios à deslocação e do Subsídio de Mobilidade que os deputados das ilhas podem acumular, como o Expresso noticiou no sábado. Secretário-geral do Parlamento vai ser ouvido

A subcomissão de Ética vai interpretar a resolução do parlamento que regula os apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas e a legislação do subsídio de mobilidade dos residentes insulares e pronunciar-se sobre uma eventual alteração legal.

A subcomissão parlamentar de Ética, que se reuniu hoje, tinha solicitado ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, uma clarificação do mandato pedido aquela comissão na sequência de uma notícia do semanário Expresso, segundo a qual os deputados dos círculos eleitorais das regiões autónomas dos Açores e da Madeira beneficiam da duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as ilhas.

Ferro Rodrigues dirigiu um despacho à subcomissão esclarecendo que aquilo que se pretende é uma "interpretação conjugada" da resolução do parlamento que regula aqueles apoios, com a legislação que confere a todos os residentes nos Açores e na Madeira um subsídio de mobilidade.

O objetivo é "saber se, do entendimento final dessa interpretação, resulta a necessidade de, do ponto de vista da garantia ou do reforço da transparência na atividade parlamentar, proceder à alteração da legislação em vigor".

O presidente da subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes (PSD), informou os jornalistas que na reunião de hoje, que decorreu à porta fechada, foi decidido começar por ouvir o secretário-geral do parlamento, o que deverá acontecer na próxima semana.