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BE diz que é preciso “trabalhar mais” para ter um bom OE, Costa afasta obsessão pelo défice

MANUEL DE ALMEIDA

Questionado por Catarina Martins, coordenadora do BE, sobre a revisão da meta do défice inscrita pelo Governo no Programa de Estabilidade, António Costa assegurou tratar-se apenas de uma “atualização meramente aritmética”

A coordenadora do BE avisou esta terça-feira que é preciso "trabalhar mais para ter um bom Orçamento do Estado", garantindo o primeiro-ministro que não há qualquer "obsessão pelo défice" e que "nenhuma medida" acordada com os bloquistas será sacrificada.

No debate quinzenal de hoje, a intervenção da líder do BE, Catarina Martins, centrou-se na questão da revisão da meta do défice inscrita pelo Governo no Programa de Estabilidade, numa troca de argumentos com António Costa, que assegurou tratar-se apenas de uma "atualização meramente aritmética".

"Para mim há uma lição destes últimos dias e digo-lhe com toda a franqueza: precisamos de trabalhar mais para ter um bom Orçamento do Estado, para dar confiança, para criar emprego, para melhorar a saúde, para recuperar salários, para aumentar o investimento. E isso depende de nós aqui, não depende de Bruxelas", disse Catarina Martins.

Na opinião da coordenadora do BE, "o pior de tudo seria ter um orçamento antecipado nos jornais para dizer o que não se pode fazer". "Aliás, nós não queremos o orçamento antecipado nos jornais. Ponto. Queremos construir os compromissos que o país exige e queremos que esses compromissos sejam para valer", avisou.

António Costa foi perentório: "nós não temos nenhuma obsessão pelo défice e espero que também não tenha nenhuma obsessão pelo défice".

"Nenhuma das medidas que acordamos será sacrificada. Nós não alteramos os nossos objetivos. Não podemos deixar de fazer a atualização aritmética quando os dados da aritmética se alteram", explicou.

Na opinião do chefe do Governo, "a estabilização do sistema financeiro foi dos trabalhos mais meritórios que este Governo e esta maioria fizeram por este país".

De acordo com o primeiro-ministro, os 800 milhões de euros aos quais se refere o BE não são "uma folga" uma vez que não significa que Portugal tem mais 800 milhões de euros, mas sim que precisa de se endividar menos.

"A folga [que temos] é que graças ao facto de devermos menos, entre aquilo que tínhamos previsto em outubro e o que podemos prever hoje é que vamos poupar 74 milhões de euros nas despesas com juros. Isso é que é folga. Esses 74 milhões nós reorientamos integralmente para reforçar o investimento público na saúde, na educação, na cultura", garantiu.

Para o primeiro-ministro, "reduzir a dívida não é algo para estar no quadro de honra da União Europeia, é algo para melhorar a vida do dia a dia das portuguesas e dos portugueses".

Catarina Martins tinha começado a sua intervenção por referir que "no dia 31 de dezembro de 2017 foi ativada a garantia de contingência oferecida pelo Estado português ao Novo Banco no valor de 792 milhões de euros", perguntando a Costa porque é que este valor não está contabilizado no défice de 2017 e se está contabilizado no deste ano.

"Segundo sou informado porque é uma regra do INE (Instituto Nacional de Estatística), que é quem classifica as despesas no ano em que considera que devam ser classificadas", respondeu o primeiro-ministro.
Na réplica, a coordenadora do BE questionou se isso quer dizer que aquilo que o ministro das Finanças propõe para 2018 é, na realidade, "chegar ao fim do ano com um défice de 0,3%".

"A questão de fundo é saber o que é que consta do Programa de Estabilidade. O que consta é simplesmente a atualização aritmética de uma previsão", disse apenas Costa, escusando-se a responder.
O Governo reviu a semana passada a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, abaixo dos 1,1% anteriormente previstos no Orçamento do Estado.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse a semana passada, na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade 2018-2022, que a meta do défice deste ano inclui a injeção de 792 milhões de euros que o Fundo de Resolução (entidade da esfera pública e que conta para o saldo orçamental, ainda que beneficie das contribuições dos bancos do sistema) deverá fazer no Novo Banco.

Esses 792 milhões de euros representam, segundo o Programa de Estabilidade, 0,4% do PIB.