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PS, “corresponsável”, aprova contas da Câmara do Porto mas defende redução da carga fiscal

Vereação do PS votou favoravelmente contas do ex-parceiro de coligação pós-eleitoral. Manuel Pizarro reivindica, contudo, baixa de IMI para o mínimo legal e devolução de parte do IRS aos portuenses face ao saldo de gerência €90 milhões. CDU reprovou relatório de 2017 e PSD absteve-se por considerar que as contas de Rui Moreira não são à moda do Porto

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O brilharete das contas votadas esta terça-feira em reunião pública do executivo, e consideradas por Rui Moreira “as melhores do milénio”, não ofuscaram a oposição. Apesar de ter votado a favor por se sentir “corresponsável” pelas opções políticas e pela gestão da Câmara até maio de 2017, a vereação do PS, pela voz de Manuel Pizarro, defendeu que o saldo €90 milhões é uma folga mais do que “justificável” para que Rui Moreira baixe o IMI para o mínimo legal (0,3% em vez dos 0,3245 em vigor) e para que seja possível devolver parte do IRS aos portuenses.

Pizarro considera ainda ser importante que a Câmara apresente boas contas, mas não deixou de criticar a baixa taxa de execução orçamental, reveladora que “há um problema nos investimentos”. Tal como o Expresso avançou segunda-feira, o PSD optou por se abster na hora da votação do Relatório e Contas de 2017, afirmando Álvaro Almeida que “um excedente de €90 milhões não são nem boas contas nem contas à moda do Porto, que mandam que cada um pague o que é seu”.

O vereador do PSD acusa os independentes de apresentarem um relatório de atividades “propagandístico” e desajustado da realidade. “Uma câmara é uma instituição pública e não uma empresa. Ora, boas contas numa autarquia deve respeitar o princípio do equilíbrio das receitas em relação às despesas, o que está longe de acontecer”, refere Álvaro Almeida, frisando ser muito duvidoso que seja um ato de boa gestão ter €90 milhões parados no banco.

O titular da pasta das Finanças do 'governo-sombra' de Rui Rio lembra que o saldo apresentado por Rui Moreira dava e sobrava para pagar a dívida total da autarquia (€31 milhões) e pagar os projetos do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã e a novo ponte sobre o Douro. Como não “há risco nenhum de a Câmara ter problemas financeiros”, preconiza a descida de IMI para o mínimo, o equivalente a €3 milhões, e ainda uma devolução de €11 milhões de IRS aos portuenses.

Na mira do PSD, está ainda as baixas de execução, inferior a 60% face aos valores orçamentados, “um sinal do poucochinho trabalho da equipa de Rui Moreira, nomeadamente ao nível da mobilidade e segurança, onde a Câmara do Porto pouco tem investido”, avançou esta terça-feira a concelhia do partido.

Ilda Figueiredo, como também já avançara, votou contra as contas de 2017, queixando-se, sobretudo, da falta de documentos das empresas municipais no relatório, só enviados esta terça-feira “em CD sem que tenha tido oportunidade de os folhear”. Tal como a restante oposição, condenou o “incompreensível saldo de €90 milhões, quando a população enfrenta carências ao nível da habitação, nos arruamentos esburacados, nos jardins, nos campos de jogos e no apoio às coletividades”. A vereadora da CDU critica ainda a Câmara por cobrar aos cidadão mais do que precisa para a sua gerência, “o que não é um serviço público eficaz”.

Rui Moreira rebateu as críticas uma a uma, dando como prova das boas contas o segundo lugar da cidade no ranking nacional dos municípios. O autarca alega que foi preciso amealhar para iniciar as obras do Bolhão ou arrancar com o concurso do Terminal Intermodal, lembrando que foi pela falta de disponibilidade financeira que no final de três mandatos Rui Rio “não avançou com as prometidas obras no Marcado do Bolhão”.

Aos pedidos de redução da carga fiscal, Rui Moreira respondeu que seria precipitado fazer qualquer tipo de alteração numa altura em que o Governo prepara o pacote de descentralização de competências para as autarquias, que irão implicar um reequilíbrio dos financiamentos. “À cautela, é melhor esperar para ver, até porque com a descentralização ficaremos com mais despesa, mais recursos humanos e não sabemos qual será o envelope financeiro”, frisa Moreira.