Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Deputado do BE renuncia ao cargo por causa dos reembolsos de viagens

Paulino Ascenção, deputado eleito pela Madeira, é um dos envolvidos no caso de duplicação de abonos por deslocações, noticiada pelo Expresso este sábado. “Esta foi uma prática incorreta. Quero por isso apresentar o meu pedido de desculpa”, diz na nota de demissão

O deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção, eleito pelo círculo da Madeira, apresentou esta segunda-feira a sua renúncia ao cargo na sequência da manchete de sábado do Expresso, sobre deputados das regiões autónomas que são reembolsados por viagens que não pagam. "Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa", refere o deputado na nota de demissão, enviada esta manhã às redações.

"Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República", explica Paulino Ascenção, revelando ainda que irá "proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade" que auferiu enquanto exerceu funções no Parlamento.

"Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito", conclui a nota do deputado bloquista.

Os deputados à Assembleia da República que são das regiões autónomas dos Açores e Madeira têm direito a um subsídio de deslocação. Além disso, no entanto, e conforme noticiou o Expresso, quando viajam, pelo menos sete destes deputados pedem de volta ao Estado dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas.

O Expresso investigou nas últimas semanas esta acumulação e quem a ela recorre, tendo confirmado que sete dos deputados beneficiam desta acumulação. São eles Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, do PS; Paulo Neves, do PSD; e José Paulino de Ascenção, do BE. Todos afirmaram tratar-se de um comportamento legal, mas juristas contactados pelo Expresso têm entendimento diferente. Dos 12 deputados das ilhas só Rubina Berardo, do PSD, disse não pedir reembolso.

No sábado, após a publicação do artigo do Expresso, o presidente do PS e líder parlamentar socialista, Carlos César, emitiu um esclarecimento onde –sem desmentir as informações avançadas pelo Expresso – defendia a legalidade desta prática. "Pela minha parte cumpro e sempre cumprirei a legislação e regulamentação em vigor. Neste caso, como em todos e ao longo de toda a minha vida”, garantiu.

  • A propósito da notícia "Deputados das ilhas reembolsados por viagens que não pagam", hoje publicada na edição semanal do Expresso, recebemos este esclarecimento de Carlos César, presidente do PS e líder parlamentar socialista. As informações constantes deste esclarecimento estão referidas na notícia do Expresso, para a qual César foi contactado. Neste esclarecimento do deputado não há referência à acumulação do subsídio do Parlamento com o subsídio de insularidade a que os residentes nas ilhas têm direito. O Expresso mantém na integra o que escreveu na edição deste sábado.