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PM ‘agarra’ pasta da Cultura

José Sena Goulão/Lusa

Desde quinta-feira que Costa tem ouvido os agentes culturais e dado resposta às suas reivindicações

Luís Filipe Castro Mendes nem estava no país. Acompanhava o Presidente da República na sua visita oficial ao Egito. Mas a política cultural avançou a olhos vistos. O primeiro-ministro, António Costa, ‘substituiu’ o ministro da Cultura e abriu as portas de São Bento a todos aqueles que reclamaram mais dinheiro para os Apoios Sustentados de Apoio às Artes.

Começou por receber, na quinta-feira à tarde, a Comissão Informal de Artistas, constituída por nomes como Carlos Avilez, Bruno Bravo, Inês Pereira, Miguel Jesus, José Luís Ferreira ou Levi Martins, em representação de 37 estruturas culturais, a quem disse que o diálogo para uma “efetiva revisão” do modelo de Apoio às Artes se estabeleceria assim que terminasse o concurso deste ano. Os artistas saíram satisfeitos e não deixaram de frisar a “preocupação” e “a vontade de resolver o problema” do primeiro-ministro.

Na reunião que durou duas horas, mais do que previam os artistas, António Costa quis até saber pormenores sobre o que correu mal na aplicação deste modelo e prometeu que seriam resolvidos em diálogo aberto com a tutela o mais rápido possível — a partir do final deste mês para que em 2019 esteja já ativo outro modelo concursal, e não aquele que o ministro da Cultura quis “levar até ao fim”.

À mesma comissão, que falava em nome de agentes como os Artistas Unidos, O Bando, o Chapitô, o FITEI, o Teatro Aberto, ou o Teatro Experimental de Cascais, o primeiro-ministro prometeu também um aumento concertado do financiamento à Cultura logo a partir da base atribuída pelo Orçamento do Estado. Um crescimento gradual que tem por meta o mítico 1% para o sector.

As mesmas expectativas foram criadas, ontem à tarde, junto dos agentes culturais representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, pela REDE, Plateia e Performart, os membros mais ativos na organização da manifestação que teve lugar sexta-feira, dia 6, noutro encontro do PM em São Bento.

Não deixa de ser curioso que nem o primeiro nem o segundo grupo de artistas ouvidos por Costa pensaram sequer em recorrer ao Ministério da Cultura para encetar o diálogo. Bruno Bravo, da Primeiros Sintomas, explica que numa reunião da Comissão Informal, datada de 3 de abril, se decidiu recorrer diretamente à figura do primeiro-ministro por ter sido este a reforçar a verba para os apoios assim que a contestação teve início.

“Não tentámos sequer falar com o Ministério da Cultura porque achamos que a questão já ultrapassa o que se refere só à tutela. Achamos que é um problema que tem de ser respondido pelo chefe máximo do Governo”, explica André Albuquerque, coordenador da CENA-STE. “Claramente a tutela não teve força suficiente para impor um reforço orçamental junto do Conselho de Ministros. Além disso, esta questão tem de ser resolvida com a consciência de que se trata de uma visão integrada. É o momento de António Costa assumir que “mais do que um Ministério da Cultura, é preciso um governo de Cultura” — frase-chave do programa e da campanha do primeiro-ministro.

A plataforma ontem recebida por António Costa deixa claro que não baixará os braços até à aprovação do próximo OE, continuando a fazer pressão para que o financiamento ao sector seja tido em conta com as promessas agora proferidas.

E o primeiro-ministro concorda, elucidado que está agora dos problemas mais sérios que atingem o sector. É caso para perguntar ao secretário de Estado se o PM sabia mesmo de tudo o que se estava a passar, como afirmou em conferência de imprensa no dia 5 de abril, ou se foi preciso os agentes culturais explicarem-lhe os problemas tintim por tintim?

Pena é que o silêncio continue do lado do Ministério da Cultura que se escusou a tecer qualquer comentário ao Expresso sobre a agilização do processo de revisão do modelo por ele apresentado pela primeira vez este ano e depois de “uma consulta pública”. Na Ajuda, “a crispação” entre o ministro e o seu secretário de Estado já é tema de corredor. “O ambiente é de cortar à faca”, diz um colaborador do MC. E esta semana, na Assembleia da República, Miguel Honrado e Castro Mendes quase tiravam a palavra um ao outro, como mostrou ao país o “Jornal da Noite” da SIC.

Enquanto isso, António Costa avisa “a nação” de que será o seu gabinete a chamar de novo os agentes culturais para entrarem em conversações com um MC cada vez mais fragilizado.