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Política

PS empurra segunda fase do acordo das pensões para o OE 2019

“É preciso promover condições para que as mulheres não sejam as únicas cuidadoras”

Foto Ana Baião

Para os socialistas, é preciso calcular o impacto das medidas acordadas com o BE. Bloquistas temem que se criem “os lesados do crescimento económico”. PSD critica desacertos: “Os amigos de coligação que se entendam”

O PS explicou esta tarde a sua posição relativamente ao acordo para as pensões dizendo que “defender o sistema de pensões é defender a sua sustentabilidade” e por isso é preciso discutir o impacto orçamental das exigências do BE e fazê-lo nas negociações para o Orçamento do Estado de 2019.

A deputada Catarina Marcelino interveio no debate sobre a proposta do BE para concretizar a segunda fase despenalização das longas carreiras contributivas, que teria acontecido em janeiro segundo os acordos do Governo. Defendendo a necessidade de tomar “decisões ponderadas e responsáveis”, Catarina Marcelino disse que o Governo nunca “colocou em causa romper o compromisso e não o irá fazer”. Mas ainda assim não “pode aceitar” que “uma medida desta natureza, negociada no seio da atual maioria, possa ser sujeita a uma votação desta natureza”. Até porque a natureza dos planos é “dinâmica' e prevê a necessidade de “ajustamentos”.

O Bloco de Esquerda levou a votação ao Parlamento para obrigar o Governo a pôr em marcha esta segunda fase de compromisso, que prevê a eliminação do fator de sustentabilidade (14,5%) para reformados com 63 anos e que tivessem 40 anos de desconto aos 60 anos. E o desentendimento levou a que o partido voltasse a acusar o Governo de dar prioridade aos cumprimentos das metas de Bruxelas em vez de usar a margem orçamental para repor rendimentos.

Jorge Costa, deputado do BE, disse acreditar que não se criarão “os lesados do crescimento económico” até porque “se esta medida não avança não é por causa do crescimento económico, mas de uma opção política do PS”. “As notícias boas não são dadas porque a prioridade do Governo é ir além das metas de Bruxelas. Entre ir além das metas ou cumprir o previsto está hoje a escolha”, argumentou o deputado, reservando um apelo final para o PS, que não vê com bons olhos o projeto bloquista: o BE quer que os socialistas aprovem a proposta e permitam que baixe à especialidade, ou seja, que seja depois discutida ao pormenor pelos deputados. A resposta não demorou: o socialista Tiago Barbosa Ribeiro esclareceu que o PS não acompanharia o projeto, recusando “abrir hoje o debate para o Orçamento de 2019”

Depois de os partidos da oposição terem sublinhado por várias vezes a “incoerência” do BE por apoiar o Governo apesar destes desacertos, o PSD fez fortes ataques aos bloquistas. “Como verdadeiro partido populista que é, o BE ultrapassa sem pudor político o PS e o PCP e aparece aos olhos dos trabalhadores como o seu grande defensor”, criticou a deputada Mercês Borges, rematando: “Os amigos de coligação que se entendam”.

Para o PSD, é preciso ter como prioridade a sustentabilidade do sistema da Segurança Social e por isso os deputados sociais-democratas voltaram a defender as virtudes da sua proposta para criar uma comissão eventual, isto é, pontual no Parlamento para estudar a fundo uma reforma “sustentada e descomplexada” do sistema.