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Marcelo espera não ter “de intervir” para travar “crise política envolvendo o OE”

MANUEL FERNANDO ARAÚJO / Lusa

“Prefiro não ter de intervir a não ser para promulgar”. Presidente espera “que todos os intervenientes estejam conscientes”. Marcelo teme que divergências entre Governo, BE e PCP em torno do Programa de Estabilidade comprometam o próximo Orçamento do Estado

"Prefiro não ter de intervir nesta matéria a não ser para promulgar o Orçamento". A frase do Presidente da República, ao fim da manhã desta quarta-feira na abertura do Congresso da CIP, deixa em aberto a possibilidade de ter de ser ele a travar uma crise política envolvendo o próximo Orçamento do Estado. Marcelo Rebelo de Sousa avisou que "uma crise política é indesejável e uma crise política envolvendo o OE é duplamente indesejável".

Em causa estão as divergências vindas a público nos últimos dias entre o BE, o PCP e o Governo por causa das metas inscritas pelo Executivo no Programa de Estabilidade e Crescimento, que esta quinta-feira será aprovado em Conselho de Ministros. A meta do défice foi revista em baixa e Catarina Martins já veio protestar, acusando as Finanças de violarem o que estava acordado como pressuposto para o Bloco ter aprovado o OE de 2018.

Segundo o "Público", o BE dá a Mário Centeno até sexta-feira para recuar na meta do défice, que estava inicialmente prevista para um valor entre 1% e 1,1% mas que o Governo acabou por inscrever no PEC em 0,7%. O Bloco contesta a opção do Executivo de usar os 600 a 800 milhões em jogo para mostrar melhores números em Bruxelas em vez de investir nos serviços públicos. E agitou o papão da instabilidade política em torno do próximo OE.

O PCP partilha esta divergência face ao Governo e o Presidente da República, atento à sensibilidade política da questão, teme pela estabilidade da maioria na reta final da legislatura.

Antes de partir para uma visita de Estado ao Egito, onde passará os próximos três dias, Marcelo aproveitou a intervenção que esta manhã tinha em agenda no Congresso da confederação patronal para deixar três avisos: "Considero, como sempre, a conclusão da legislatura como muito importante para Portugal"; "confio que todos os intervenientes estão conscientes da importância de termos um Orçamento aprovado"; e "prefiro não ter que intervir nesta matéria a não ser para promulgar o Orçamento".

Para o Presidente da República "já basta os temores e incertezas do mundo e alguma indefinição europeia", pelo que não convém juntar a este contexto uma crise política interna.