Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

BE pressiona Governo para cumprir acordo nas pensões sem “imposições de Mário Centeno”

TIAGO PETINGA/ Lusa

BE leva ao Parlamento medida para fim do corte nas longas carreiras contributivas para obrigar PS a cumprir acordos. Socialistas perguntaram quanto custará a medida, PCP diz que projeto “desresponsabiliza” Governo

O Bloco de Esquerda foi esta quarta-feira de tarde ao Parlamento pressionar o Governo para que este cumpra os compromissos relativos às reformas para quem teve longas carreiras. Até porque, defendeu o deputado José Soeiro, “quando discutimos o fim deste corte [do fator de sustentabilidade] não estamos a debate uma benesse que o Governo escolhe dar ou não em função dos seus cenários económicos ou imposições do ministro Mário Centeno”, mas antes um acordo que já existia.

Os bloquistas querem que deixe de haver penalização, através do fator de sustentabilidade, para quem tem 63 anos e contava aos 60 com pelo menos 40 anos de contribuições - a segunda fase do fim desta penalização, que em outubro deixou de existir para quem tinha 48 anos de descontos ou 46 anos de descontos, se tivesse começado a trabalhar com 14. E por isso levaram o tema, através de um projeto de lei que concretiza a medida, ao Parlamento. Até porque “foi isso que foi acordado entre o Governo e o Bloco de Esquerda”.

O deputado do Bloco de Esquerda antecipou a resposta do PS, que segundo uma notícia do “Diário de Notícias” desta quarta-feira votará contra a proposta. “[O PS diz que] quando se comprometeu com o faseamento, em maio de 2017, não sabia o que iria acontecer até ao final de 2017, nem podia prever o valor das atualizações das pensões em 2018.” Mas o crescimento trouxe também uma maior receita para o Estado, “uma razão adicional para concretizar este compromisso”.

José Soeiro argumentou ainda que com o cumprimento das metas do défice e a folga orçamental daí resultante o Governo deve aproveitar para “honrar o compromisso com os pensionistas e concretizar uma proposta negociada com os parceiros de esquerda”, em vez de “ir além das metas que fixou com Bruxelas”.

Com o Governo, lembrou o bloquista, o BE chegou a acordo em três aspetos relativos às reformas: a necessidade de “reparação” a quem foi forçado ao trabalho infantil, a compensação para quem trabalha desde cedo e o fim do fator de sustentabilidade (um corte de 14,5%) aplicado a todas as reformas antecipadas.

PCP acusa BE de “desresponsabilizar” Governo

Segundo os compromissos entre o PS e os parceiros de esquerda, a concretização desta segunda fase do acordo deveria ter acontecido em janeiro deste ano. E este ponto foi razão para o PCP contestar o projeto dos bloquistas, acusando o partido de fazer uma proposta “mais recuada” e “passar para a Assembleia a responsabilidade e desresponsabilizando o Governo”, atrasando de novo a posta em prática da medida. “O Governo vai ficando sem margem para dizer que não há margem orçamental para medidas de justiça social”, concordou José Luís Ferreira, dos Verdes.

O PS também respondeu, pedindo ao BE que dissesse qual o custo total da norma proposta e o seu impacto no orçamento da Segurança Social. “O projeto do BE não é mais nem menos do que o que o documento do Governo diz”, retorquiu Soeiro. “Infelizmente não podemos fazer em abril um projeto com a data de janeiro.”

O PSD também interveio em resposta a José Soeiro, com a deputada Susana Lamas a acusar os bloquistas de “hipocrisia”. As acusações foram várias, passando por “puros exercícios de equilibrismo” e “meros jogos de poder” para o BE poder continuar a apoiar o Governo. E deixou a questão: “Vão deixar de apoiar este Governo?”. O CDS falou na mesma linha: “Ouvimos do BE acusações extremamente graves (...) sobre o Governo”, frisou Filipe Anacoreta Correia. “As afirmações comprometem a credibilidade mais elementar deste Governo. Se faz essas afirmações, quem é o CDS, que está na oposição, para as questionar? Não é o CDS que vai fazer a defesa da honra do Governo.”